br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 400/2025 2025-10-06 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Delimitação no balanço (brinquedo) da Praça do Berrante. 1 extracted
materia 436/2025 2025-10-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 436- Criação lei Estadual MIT - Beatriz Cerqueira 1 extracted
materia 437/2025 2025-10-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 437- Sugestão de Projeto de Lei - Beatriz Cerqueira 1 extracted
materia 438/2025 2025-10-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 438- Sugestão de Propositura - Rodrigo Lopes 1 extracted
materia 280/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite a Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 281/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 282/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 283/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 284/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 285/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 286/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 287/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 288/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 289/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 0 no document
materia 290/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 291/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 0 no document
materia 292/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 293/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 294/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 295/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 296/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 297/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 298/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 299/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 300/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 301/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 302/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 303/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 304/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 1 extracted
materia 305/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Presidência Convite à Solenidade de Entrega do Título de Cidadão Honorário Ourofinense. 0 no document
materia 386/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de providencias urgentes para controle de infestação de carrapatos no Complexo do Lago Municipal e arredores. 1 extracted
materia 387/2025 2025-10-03 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de providencias urgentes para controle de infestação de carrapatos no Complexo do Lago Municipal e arredores. 1 extracted
norma 4398/2025 2025-10-03 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.686.843,49, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 4399/2025 2025-10-03 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 246.781,06, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 55/2025 2025-10-02 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de informações. 1 extracted
materia 269/2025 2025-10-02 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 106/2025. 1 extracted
materia 270/2025 2025-10-02 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 107/2025. 1 extracted
materia 271/2025 2025-10-02 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 108/2025. 1 extracted
materia 272/2025 2025-10-02 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 109/2025. 1 extracted
materia 273/2025 2025-10-02 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 113/2025. 1 extracted
materia 274/2025 2025-10-02 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 114/2025. 1 extracted
materia 275/2025 2025-10-02 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 115/2025. 1 extracted
materia 276/2025 2025-10-02 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 111/2025. 1 extracted
materia 279/2025 2025-10-02 Ofício Gab. Presidência Encaminha Decreto Legislativo n.º 037/2025, que acolhe Veto Total ao Projeto de Lei n.º 3.570/2025 1 extracted
materia 384/2025 2025-10-02 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Pedido de providencias para melhoria da iluminação no Lago dos Palomos. 1 extracted
materia 385/2025 2025-10-02 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Pedido de providencias para melhoria da iluminação no Lago dos Palomos. 1 extracted
materia 435/2025 2025-10-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de retirada de terras deixadas na Arena de Ouro. 1 extracted
materia 33/2025 2025-10-01 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicitação urgente de instalação de rede de contenção na quadra do Berrante. 1 extracted
materia 54/2025 2025-10-01 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de manutenção e limpeza na Rua Dr. Antônio Eufrágio de Toledo. 1 extracted
materia 131/2025 2025-10-01 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. "Dispõe sobre a regulamentação da circulação de equipamentos autopropelidos no Município de Ouro Fino e dá outras providências". 1 extracted