| materia |
498/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “LAGOS DE
AVENTURA” NO LAGO DOS PALOMOS. |
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499/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O ESTUDO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O
MUNICÍPIO E UMA OU MAIS FARMÁCIAS LOCAIS, COM O OBJETIVO DE
OFERECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESCONTOS
ESPECIAIS EM MEDICAMENTOS E A POSSIBILIDADE DE COMPRA COM
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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500/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE PERMITIR
O PARCELAMENTO DOS CUSTOS OU TAXAS RELACIONADAS AO
SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM ATÉ 03 (TRÊS)
PARCELAS. |
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501/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA CABO ANTÔNIO
PINTO LISBOA. |
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502/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO
MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS VIELAS E PASSAGENS ENTRE OS
TÚMULOS. |
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| materia |
503/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DO BAIRRO CANELEIRAS,
ZONA RURAL DA CIDADE. |
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504/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO CANELEIRAS, ZONA
RURAL DA CIDADE, PRÓXIMO A IGREJA. |
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505/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO FAZER UM MURO NA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO DO
ALTO, PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA NA ENTRADA DE BAIXO DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
506/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO PARQUE DOS
MOREIRAS, PRINCIPALMENTE A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA, PARA
EVITAR QUE ANIMAIS DEFEQUEM DENTRO DA CAIXA. |
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507/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
(LOMBADAS) NA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO VILAS BOAS,
ESPECIFICAMENTE NO TREVO COM A ESTRADA DE SANTA RITA DE
CALDAS. |
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508/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL NO DISTRITO
DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO, COM FOCO EM ATIVIDADES
ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, DESTINADAS A CRIANÇAS,
ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS DA COMUNIDADE. |
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509/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE SE INICIAM TRATATIVAS COM A 7ª COMPANHIA
INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, NA PESSOA DO TENENTE-CORONEL PM MAURO MARTINS DA
SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE PRIMEIROS
SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO FINO. |
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510/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ASFALTAMENTO COM
ESPESSURA REFORÇADA DA VIA DE ACESSO ÀS INDÚSTRIAS
LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA JOTA EFE, COMO A
INDÚSTRIA GUARAPARI, A CORTICEIRA, A EVAMAX E OUTRAS
INSTALADAS NA REGIÃO. |
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511/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM PRAÇAS E
PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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512/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO QUE OS MÓDULOS/HORAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
SEJAM REALIZADAS PRESENCIALMENTE DE FORMA QUINZENAL. |
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513/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO EXMO SENHOR PREFEITO ANTONIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL,SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS FIXAS VOLTADAS À ATIVIDADE DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, COMO QUIOSQUES, TRAILERS, CONTAINERS E SIMILARES, OBEDECENDO CRITÉRIOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E DE ACESSIBILIDADE. |
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42/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Darwin Pastorino Dias |
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43/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. André Pereira Evangelista |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Talento de Ouro Leonildo Fuzari ao Sr. Luciano de Melo Fuzari |
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106/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos em reconhecimento à nobre atitude da equipe do Coritiba Foot Ball Club, que simbolizaram apoio a causa animal entrando em campo com 11 (onze) cães caramelos resgatados pela ONG SOS 04 patas para adoção consciente. |
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107/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Carlos Alberto Dias Viana, em reconhecimento à destacada liderança por parte de Sua Excelência na condução da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, no que se refere à investigação dos descontos indevidos em benefícios previdenciários e à defesa dos aposentados e pensionistas |
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108/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, em razão da necessidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Treze de Maio, especificamente no trecho situado entre os estabelecimentos comerciais SN Lanches e Baleia Fácil |
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109/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Moção de Apoio endereçada ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Alberto Dias Viana, em razão Projeto de Lei n.º 4.586, de 2025, de sua iniciativa, que altera a Lei n.º 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde, para instituir e disciplinar as Regiões de Saúde Interestaduais de Fronteira no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) |
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110/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Maestro Sr. Nelson Sachetto |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos endereçada ao Senhor Francisco Carlos Ceccon, como forma de reconhecimento público pelo seu importante trabalho em prol da educação, com destaque para a criação da plataforma digital www.tiraduvidas.net.br e o desenvolvimento do projeto Lousa Mágica voltado à alfabetização de crianças, jovens e adultos. |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Humberto Garcia Bonamichi, ex-atleta ourofinense. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos a ser encaminhada a Escola Coronel Paiva por sua destacada participação na Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas, realizada em Belo Horizonte, por meio da representação da aluna Claudiana, que com dedicação, responsabilidade e compromisso cívico, representou com excelência a escola, o município e os jovens da nossa região |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Moção de Apelo em razão da importância da conclusão da obra de cobertura da quadra da Escola Municipal Ester Favilla. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Moção de Apelo endereçada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG, Senhor Antônio Benedito Salgueiro Miguel em razão da necessidade de implantação de uma terceira via de acesso ao bairro Santa Rita, neste município. |
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| materia |
3611/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 324.490,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
3612/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
3613/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Praça localizada no Distrito de São José do Mato Dentro, Município de Ouro Fino/MG |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-24 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento 017/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-24 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação para regulamentação de estacionamento em apenas um lado da Rua Manoel Teodoro de Freitas. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-24 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de averiguação na Rua José Junqueira de Carvalho, n° 261. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-24 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Encaminhamento de Denúncia de moradores sobre chaminé (presumivelmente emitindo fumaça ou poluentes que afetam a vizinhança). |
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| materia |
383/2025 |
2025-09-24 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de informações sobre atendimento médico. |
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| materia |
426/2025 |
2025-09-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de liberação do campo do Bairro do Alto. |
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| materia |
427/2025 |
2025-09-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Apoio e solicitação de celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 2.796/2024. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Solicitação de instalação de redutores de velocidade (lombadas). |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de proibição de trânsito de caminhões e veículos pesados na Rua Paula Pereira Batista. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de lista de beneficiários das Casas Populares. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de implantação de redutores de velocidade na Rua Treze de Maio. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de melhorias na estrada que liga o bairro dos Almas ao bairro Pinhalzinho dos Lopes. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Inclusão de crianças com deficiências nas atividades da Semana do Dia das Crianças. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
RETIRADA DAS PEDRAS NO BAIRRO VIRA COPOS. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de quebra - molas próximo perto da rua Ângelo Begnhi nas proximidades do antigo Posto Girassol. |
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| materia |
253/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 098/2025. |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 099/2025. |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 100/2025 |
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