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110/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE DECRETO LEGISLA TIVO NO 035/2025 — Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maria Aparecida da Silva Mota. |
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111/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE DECRETO LEGISLA TIVO NO 036/2025 — Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito Post Mortem ao Sr. José António Felipe da Silva |
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112/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE LEI NO 3.602/2025 "Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica". |
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113/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE LEI NO 3.603/2025 "Prorroga o período de vigência Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino — 2025 e dá outras providências". |
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114/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE LEI NO 3.605/2025 "Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 87.687,72, para os fins que especifica". |
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115/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE LEI NO 3.606/2025 - "Institui o programa Artistas da Terra, que autoriza o Município de Ouro Fino a repassar incentivo financeiro aos músicos, às bandas e aos grupos culturais, todos locais, para apresentação em eventos promovidos ou apoiados pelo Município". |
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116/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei n.º 3.597/2025. |
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117/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE LEI NO 3.599/2025 - "Altera a denominação da Rodovia que menciona" |
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118/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE LEI NO 3.600/2025 - "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Bela Vista e Jardim Aeroporto - AMBEVIJA |
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119/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N? 3.586/2025 - "Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos com peso bruto total superior a 30 (trinta) toneladas nas estradas municipais de acesso ao Município de Ouro Fino, introduz exceções para fins agropecuários, estabelece requisitos comprobatórios, diretrizes de sinalização e dá outras providências". |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE LEI NO 3.595/2025 - "Dispõe sobre a cobrança extrajudicial da dívida ativa municipal e a criação da Câmara de Cobrança e Conciliação Administrativa Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Ouro Fino e dá outras providências". |
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121/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ILMA. SRA. VANDA BARBOSA SILVEIRA. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE LEI NO 3.600/2025 - "Institui a Carteirinha de Identificação da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia no âmbito do Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências" |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO. SR. FERNANDO FULANETI. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE À ILMA. SRA. ÂNGELA MARIA DA SILVA MOTA. |
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124/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE À ILMA. SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA MOTA. |
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125/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO POST MORTEM AO SR. JOSÉ ANTÓNIO FELIPE DA SILVA. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, EM FA VOR DA DIVISÃO DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO "PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COMA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO - 2025" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 87.687,72, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO SOBRE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ARTISTAS DA TERRA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO FINO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, Às BANDAS E AOS GRUPOS CULTURAIS, TODOS LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO SOBRE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL À EMPRESA BRUNO PASTORINO EPP LTDA, CNPJ 18.031.965/0001-07. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
PROJETO DE LEI NO 3.599/2025 - "Altera a denominação da Rodovia que menciona" |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO SOBRE PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS BELA VISTA E JARDIM AEROPORTO AMBEVIJA |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
Trata-se do Substitutivo ao Projeto de Lei no 3.586/2005, que dispõe sobre a proibição da circulação de veículos com peso bruto total superior a 30 (trinta) toneladas nas estradas municipais de acesso ao Município de Ouro Fino, introduz exceções para fins agropecuários, estabelece requisitos comprobatórios, diretrizes de sinalização e dá outras providências. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO SOBRE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE COBRANÇA E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO SOBRE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA ACOMETIDA POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS" |
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| materia |
409/2025 |
2025-09-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 409 - Sugestão de Projeto de Lei Dr. Maurício |
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| materia |
410/2025 |
2025-09-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 410 - Projeto de Lei 3.570 25 Crefito |
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| norma |
32/2025 |
2025-09-17 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Vanda Barbosa Silveira |
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| norma |
33/2025 |
2025-09-17 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Fernando Fulaneti |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-17 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Ângela Maria da Silva Mota |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-17 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maria Aparecida da Silva Mota |
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| norma |
36/2025 |
2025-09-17 |
Decretos Legislativos |
Concede a honraria Honra ao Mérito Post-Mortem ao Sr. José Antônio Felipe da Silva |
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| norma |
37/2025 |
2025-09-17 |
Decretos Legislativos |
ACATA O VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 3.570/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESENÇA DO PROFISSIONAL DA FISIOTERAPIA DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile de 7 de Setembro. |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile de 7 de Setembro. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile de 7 de Setembro. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile de 7 de Setembro. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile de 7 de Setembro. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ponto de Ônibus nas proximidades do Colégio Apogeu bairro Palomos. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Projetos e iluminação pública no município. |
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| materia |
252/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 16ª Sessão Ordinária |
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| materia |
261/2025 |
2025-09-16 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 261 - ENCAMINHA MOÇÃO 105 - TONINHO MIGUEL. |
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| norma |
4401/2025 |
2025-09-16 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 7.649,76 (sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), para fins que especifica. |
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| norma |
4402/2025 |
2025-09-16 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 276.751,20 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), para fins que especifica. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-15 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Mudança no semáforo, da "Casa Nova" para "Baronesa" e alteração na mão de direção na Rua General Osório. |
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| materia |
373/2025 |
2025-09-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 373 - Solicitação de estudo para implantação de acostamentos no trecho pavimentado da rodovia entre São José do Mato Dentro e Crisólia (Caminho da Fé). |
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| materia |
374/2025 |
2025-09-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Encaminhamento de Moção de Apelo e Indicação com Projeto de Lei Exemplar. |
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| materia |
375/2025 |
2025-09-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Encaminhamento de Moção de Apelo e Indicação com Projeto de Lei Exemplar. |
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