norma nº 35/2025

CÂMARA MUNICIPAL
« DE OURO FINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma.
Sra. Maria Aparecida da Silva Mota
CLÓVIS COLDIBELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 36, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber
que a Câmara aprova e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Ourofinense à Ilma. Sra. Maria
Aparecida da Silva Mota.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 17 de setembro de 2025.
E
CLÓVIS COLDIBELI
Presidente (2025-2026)
Câmara Municipal de Ouro Fino/MG