| materia |
256/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 101/2025. |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 102/2025 |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 102/2025 |
1 |
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| materia |
259/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 103/2025. |
1 |
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| materia |
260/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 104/2025. |
1 |
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| materia |
382/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de avaliação e projeto social para o Distrito de São José do Mato Dentro. |
1 |
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| materia |
411/2025 |
2025-09-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de manutenção na subida da Serra dos Almas. |
1 |
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| norma |
3312/2025 |
2025-09-23 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a prevenção e o controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos similares e veículos automotores de quatro rodas no Município de Ouro Fino, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-22 |
Ofício do Departamento Contábil |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-22 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de providências quanto ao transporte universitário linha Ouro Fino a Espírito Santo do Pinhal. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-22 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de instalação de Lixeira no Bairro da Penha. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-22 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de melhorias no Bairro Gonzaga. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-22 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a prevenção e o controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos similares e veículos automotores de quatro rodas no Município de Ouro Fino, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-22 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-22 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS USADOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a prevenção e o controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos similares e veículos automotores de quatro rodas no Município de Ouro Fino, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Jurídico |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Jurídico |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS USADOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-09-22 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-09-22 |
Ofício Gab. Presidência |
Assunto: Resposta ao Ofício-Circular nº 05/2025 |
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| materia |
376/2025 |
2025-09-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de manutenção do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-09-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 377 - Igor Timo. |
1 |
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| materia |
378/2025 |
2025-09-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Instalação de Guarita. |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-09-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Reiteração de Solicitação para Instalação de Guarita. |
1 |
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| materia |
380/2025 |
2025-09-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Tapa - buraco em caráter emergencial. |
1 |
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| materia |
381/2025 |
2025-09-22 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Tapa - buraco em caráter emergencial. |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-09-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Reafirmação de Empréstimo de Espaço – Teatro Municipal |
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| norma |
3303/2025 |
2025-09-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a cobrança extrajudicial da dívida ativa municipal e a criação da Câmara de Cobrança e Conciliação Administrativa Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3304/2025 |
2025-09-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa BRUNO PASTORINO EPP LTDA, CNPJ 18.031.965/0001-07 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3305/2025 |
2025-09-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
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| norma |
3306/2025 |
2025-09-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2025" e dá outras providências. |
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| norma |
3307/2025 |
2025-09-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 87.687,72, para os fins que especifica. |
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| norma |
3308/2025 |
2025-09-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
institui o programa Artistas da Terra, que autoriza o Município de Ouro Fino a repassar incentivo financeiro aos músicos, às bandas e aos grupos culturais, todos locais, para apresentação em eventos promovidos ou apoiados pelo Município. |
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| norma |
3309/2025 |
2025-09-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a denominação da Rodovia que menciona. |
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| norma |
3310/2025 |
2025-09-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui a Carteirinha de Identificação da Pessoa Acometida por Síndrome de Fibromialgia no âmbito do município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3311/2025 |
2025-09-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
“Declara de utilidade pública a
Associação dos Moradores dos
Bairros Bela Vista e Jardim
Aeroporto - AMBEVIJA” |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-18 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº3.586/2025- Dispoe sobre a proibição da circulação de veiculos com peso bruto total superior a 30 (trinta) toneladas nas estradas municipais de acesso ao Municipio de Ouro Fino, introduz exceções para fins agropecuários, estabelece requisitos comprobatórios, diretrizes de sinalização e dá outras providencias. |
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| materia |
262/2025 |
2025-09-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Indicações n.º 474 a 495 |
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| norma |
4403/2025 |
2025-09-18 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Especial em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
4404/2025 |
2025-09-18 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 87.687,72, para os fins que especifica. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-17 |
Ofício do Departamento Contábil |
"Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica." |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-17 |
Ofício do Departamento Contábil |
"Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 87.687,72, para os fins que especifica. '' |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-17 |
Ofício do Departamento Contábil |
"Institui o programa Artistas da Terra, que autoriza o Município de Ouro Fino a repassar incentivo financeiro aos músicos, às bandas e aos grupos culturais, todos locais, para apresentação em eventos promovidos ou apoiados pelo Município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Fernando Fulaneti" |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE À ILMA. SRA. ÂNGELA MARIA DA SILVA MOTA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maria Aparecida da Silva Mota" |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito Post Motem ao Sr. José António Felipe da Silva" |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da CCJ referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/2025. |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-17 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 034/2025 — Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Ângela maria da Silva Mota. |
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