materia nº 17/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
PARECER N.º 12025
“Projeto de Decreto Legislativo que
dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma.
Sra. Maria Aparecida da Silva Mota”
Os integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar,
reuniram-se, em atendimento aos dispositivos regimentais, para elaboração do
competente parecer em relação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025.
De acordo com o parecer jurídico e o parecer da CCJ — Comissão de
Constituição e Justiça, o presente projeto de lei reúne condições de prosseguir
em tramitação.
A homenageada iniciou sua jornada de trabalho em nosso Município,
aos 13 anos de idade, trabalhando na COMEXIM, posteriormente vindo a
desenvolver a atividade de empregada doméstica. Trabalhou, também, nas
Faculdades Asmec com auxiliar de limpeza. Foi no setor de gastronomia que a
homenageada descobriu sua grande paixão, atuando como auxiliar de cozinha,
trabalhando com festas e responsável atualmente pela cozinha da APAE de
Ouro Fino, tendo uma trajetória admirável de dedicação à comunidade e
contribuição significativa para a cidade.
Assim, somos pelo prosseguimento e votação do projeto de decreto
legislativo pelo Plenário desta respeitável Casa das Leis.
| setembro de 2025.
op&s da Silva
Relator
Presidente Vice-presidente
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435