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materia nº 16/2025

Tipo Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-09-17
EmentaPARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE À ILMA. SRA. ÂNGELA MARIA DA SILVA MOTA.
native_id9482

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Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-29 Matéria Arquivada — —
2025-09-29 Encaminhada ao Destinatário — —
2025-09-29 Matéria Aprovada — —

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
PARECER N.º 12025
“Projeto de Decreto Legislativo que
dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma.
Sra. Ângela Maria da Silva Mota”
Os integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar,
reuniram-se, em atendimento aos dispositivos regimentais, para elaboração do
competente parecer em relação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025.
De acordo com o parecer jurídico e o parecer da CCJ — Comissão de
Constituição e Justiça, o presente projeto de lei reúne condições de prosseguir
em tramitação.
A homenageada iniciou sua jornada em nosso Município no Éden
Clube e no serviço público junto à Creche Municipal no ensino infantil. Ingressou
no setor de Epidemiologia, encerrando seu ciclo no serviço público, vindo a se
dedicar à sua trajetória na gastronomia, trabalhando como cozinheira e em
eventos, tendo uma trajetória admirável de dedicação à comunidade e
contribuição significativa para a cidade.
Assim, somos pelo prosseguimento e votação do projeto de decreto
legislativo pelo Plenário desta respeitável Casa das Leis.
da Silva
Presidente Vice-presidente
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435

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