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materia nº 14/2025

Tipo Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-09-17
EmentaParecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/2025.
native_id9477

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-29 Matéria Arquivada — —
2025-09-29 Encaminhada ao Destinatário — —
2025-09-29 Matéria Aprovada — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
PARECER N.º 12025
“Projeto de Decreto Legislativo que
dispõe sobre a concessão do Título de
Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Vanda
Barbosa Silveira”
Os integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar,
reuniram-se, em atendimento aos dispositivos regimentais, para elaboração do
competente parecer em relação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025.
De acordo com o parecer jurídico e o parecer da CCJ — Comissão de
Constituição e Justiça, o presente projeto de lei reúne condições de prosseguir
em tramitação.
A homenageada é proprietária de um Ateliê no centro de Ouro
Fino/MG, onde desempenha sua profissão de costureira e Desing de Moda,
oferecendo aulas voluntárias de costura em Associações de Moradores,
preenchendo todos os requisitos para o recebimento de tão honroso Título, em
reconhecimento à sua destacada dedicação e compromisso com a vida humana,
especialmente à trajetória profissional e ao relevante engajamento social em
nosso município.
Assim, somos pelo prosseguimento e votação do projeto de decreto
legislativo pelo Plenário desta respeitável Casa das Leis.
Sala das Sessões, Vereador Antônio Olinto Alves, em 12 de setembro de 2025.
Fonseca da Silva
Presidente Vice-presidente
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435

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