| materia |
407/2025 |
2025-09-11 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 407 - Solicitação de reconhecimento cultural da Congada Serena de São Benedito. |
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408/2025 |
2025-09-11 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de estudo para implantação de placa de "Pare" ou redutor de velocidade. |
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3607/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes de sua infraestrutura em Ouro Fino promoverem a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas, e dá outras providências |
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3608/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de acesso em estabelecimentos públicos e privados no Município de Ouro Fino, visando à acessibilidade para cadeirantes, e dá outras providências |
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3609/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Guia Turístico Virtual “Conheça Ouro Fino” e dá outras providências |
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3610/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Constitui informação de interesse público a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências |
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250/2025 |
2025-09-10 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha a Lei Municipal n.º 3.302/2025 |
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no document
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| materia |
405/2025 |
2025-09-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 405 - Projeto de Lei nº 1495/2023, nessa Casa Legislativa. |
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| norma |
3302/2025 |
2025-09-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2025, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de poda de árvores na praça do bairro Caneleiras. |
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106/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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117/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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118/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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119/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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122/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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123/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Parabenização pela apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro. |
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| materia |
241/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 092-2025 |
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401/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de averiguação de bueiro na Rua Mário Miranda. |
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| materia |
402/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 402 - Projeto de Lei nº 1495/2023, nessa Casa Legislativa. |
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| materia |
403/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 403 - Solicitação de apoio para apresentação de projeto de lei. |
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| materia |
404/2025 |
2025-09-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 404 - Solicitação de apoio para apresentação de propositura similar à Lei Estadual de Minas Gerais. |
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249/2025 |
2025-09-08 |
Ofício Gab. Presidência |
Solicitação de alteração de classificação orçamentária – Emenda Impositiva nº 017/2024 |
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| materia |
399/2025 |
2025-09-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 399 - Solicitação de agenda para tratar da abertura de Posto do CBMMG em Ouro Fino. |
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| materia |
400/2025 |
2025-09-08 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 400 - Encaminhamento de proposta legislativa. |
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| materia |
369/2025 |
2025-09-05 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de revisão das turmas multisseriadas da Escola Municipal
procópio José Pereira. |
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| materia |
370/2025 |
2025-09-05 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de revisão das turmas multisseriadas da Escola Municipal
procópio José Pereira. |
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| norma |
3300/2025 |
2025-09-05 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
3301/2025 |
2025-09-05 |
Leis Ordinárias Municipais |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS USADOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de Veículo para a Casa do Oleiro. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de empenho para instalação de torre de telefonia móvel no Bairro Feijoal. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação a instalação de redutor de velocidade Av. Delfim Moreira. |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 088/2025. |
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238/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 088/2025. |
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| materia |
239/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 090/2025. |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 091/2025. |
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| materia |
242/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 093/2025. |
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| materia |
243/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 094/2025. |
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| materia |
244/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 095/2025. |
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245/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 096/2025. |
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246/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 097/2025. |
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