| materia |
448/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JOAQUIM
FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
449/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE
(LOMBADA) NA RUA MÁRIO GIACOMETTI, NO BAIRRO JARDIM ALGA
TREVO. |
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| materia |
450/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
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| materia |
451/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO MELHORIA PARA O TRÁFEGO E MOBILIDADE URBANA
EM OURO FINO. |
1 |
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| materia |
452/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO
ROTATIVO PAGO – NAS PRINCIPAIS VIAS E ÁREAS COMERCIAIS DE
OURO FINO. |
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| materia |
453/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO ESTÁDIO DO
GARGATÁ. |
1 |
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| materia |
454/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE LIMPEZA,
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO
TRECHO DO CAMINHO DA FÉ LOCALIZADO DENTRO DO TERRITÓRIO
DO MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. |
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| materia |
455/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA BENEDITO MARIANO
DA COSTA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
456/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E A
LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOSÉ LINO SIMÕES. |
1 |
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| materia |
457/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO
DA PRAÇA MAJOR JACINTO MATOS DE ANDRADE. |
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| materia |
458/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO FISCALIZAÇÃO EM VEÍCULOS DE SOM DE PROPAGANDA
DE RUA QUANTO AO NÍVEIS DE DECIBÉIS. |
1 |
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| materia |
459/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM
CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO FINO. |
1 |
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| materia |
460/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES COM SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL NA AVENIDA RIO BRANCO E PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO AO TRÂNSITO DO COLÉGIO MÁXIMUS, TAMBÉM NA
REFERIDA AVENIDA. |
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| materia |
461/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro
Miguel SUGERINDO A ALTERAÇÃO DO TRAJETO NO DESFILE DE SETE
DE SETEMBRO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS
QUÍMICOS. |
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| materia |
462/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AFONSO
PENA, NA ALTURA DO NÚMERO 70, BAIRRO ALTO. |
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| materia |
463/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REGULAMENTAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO
UAI – UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE
OURO FINO. |
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| materia |
464/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A FIXAÇÃO DO PRAZO MÍNIMO DE 15 (QUINZE) ANOS
PARA A CESSÃO DE IMÓVEIS ÀS EMPRESAS INSTALADAS PELO GEIF. |
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| materia |
465/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE
CONTRATAÇÃO DE MAIS UM CIRURGIÃO-DENTISTA PARA ATUAR NA
CENTRAL ODONTOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
466/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA
PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, MEDIANTE
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA IMPOSITIVA DA
VEREADORA VÂNIA APARECIDA VIEIRA COUTO, BEM COMO A
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE CINESIOTERAPIA. |
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| materia |
467/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Antônio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A INTALAÇÃO DE REDUTOR
DE VELOCIDADE NO QUARTEIRÃO DO PSF DO JARDIM SÃO PAULO,
CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA AMBULÂNCIA NO
PSF
E
TAMBÉM, NO REFERIDO BAIRRO, MUDANÇA DE
ESTACIONAMENTO ESCOLAR PARA UM PONTO MAIS SEGURO. |
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| materia |
468/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A LIMPEZA DAS RUAS E PODA DAS ÁRVORES
LOCALIZADAS NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO TÊNIS CLUBE. |
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| materia |
469/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE
OURO FINO E A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, COM O OBJETIVO DE
IMPLEMENTAR O PROGRAMA EDUCAR PRF NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS. |
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| materia |
470/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A
SEGURANÇA DE CRIANÇAS COM CERCA DE 3 ANOS DE IDADE
ENCONTRADAS SOZINHAS NO BAIRRO GARGATÁ, NAS PROXIMIDADES
DO PARQUE INFANTIL. |
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| materia |
471/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO
NAS RUAS HUMAITÁ, ITORORÓ E JOSÉ TOMÁS, EM RAZÃO DO
AUMENTO SIGNIFICATIVO DO FLUXO DE VEÍCULOS E DA
CIRCULAÇÃO INTENSA DE CAMINHÕES DE CARGA. |
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| materia |
472/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS
RUAS DO BAIRRO SANTA RITA, JARDIM ALIANÇA E BAIRROS
ADJACENTES. |
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| materia |
473/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO RIBEIRÃO LOCALIZADO
NO BAIRRO DA CATA, ATRÁS DO BARRACÃO DO COMÉRCIO FRIOS
GUINÉ. |
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| materia |
3595/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança extrajudicial da dívida ativa municipal e a criação da Câmara de Cobrança e Conciliação Administrativa Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| materia |
3596/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
3597/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa BRUNO PASTORINO EPP LTDA, CNPJ 18.031.965/0001-07 e dá outras providências. |
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| materia |
3598/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS USADOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
3599/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rodovia que menciona. |
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| materia |
3600/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteirinha de Identificação da Pessoa Acometida por Síndrome de Fibromialgia no âmbito do município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
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| materia |
3601/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de utilidade pública a
Associação dos Moradores dos
Bairros Bela Vista e Jardim
Aeroporto - AMBEVIJA” |
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| norma |
4396/2025 |
2025-08-29 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a Lei 3.228/2025 que dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores |
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not_a_document
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| materia |
1/2025 |
2025-08-28 |
Ofício do Departamento Contábil |
Dispõe a Fixação da Proposta orçamento Parcial da Câmara municipal de ouro fino (MG), para o Exercício de 2026 |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Ângela Maria da Silva Mota |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maria Aparecida da Silva Mota |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria Honra ao Mérito Post-Mortem ao Sr. José Antônio Felipe da Silva |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
Moção de Apoio endereçada ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Viana em razão do Projeto de Lei 5490/2023, que torna inafiançável crime relacionado a pedofilia. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
Moção de Repúdio à EPR Sul de Minas em razão do abandono e das péssimas condições em que a rodovia MG-459 se encontra, afetando diretamente a segurança e o bem-estar dos cidadãos que trafegam por ela. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
Moção de Apelo endereçada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG ante a necessidade urgente de melhoria na coleta de resíduos sólidos nos bairros rurais do município. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor DIRETOR DA EPR SUL DE MINAS em razão da necessidade urgente de estudos e execução de obras para implantação de uma 3ª faixa nos trechos críticos da rodovia MG-290. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-28 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-28 |
Parecer Jurídico |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
232/2025 |
2025-08-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Solicita Certidão de Denominação de Logradouro Público |
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no document
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| materia |
387/2025 |
2025-08-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 387-Apresentação de propositura- Beatriz Cerqueira |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Vanda Barbosa Silveira |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Fernando Fulaneti |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-27 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de averiguação e destinação do antigo prédio da Escola Municipal do Pinhalzinho dos Lopes. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-27 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de apoio para ação social - 7 de setembro. |
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