| norma |
23/2025 |
2025-08-22 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR QUE ESPECÍFICA |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-08-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 080/2025. |
1 |
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| materia |
218/2025 |
2025-08-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 081/2025. |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-08-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 081/2025. |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-08-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 081/2025. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-08-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 081/2025. |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-08-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 081/2025. |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-08-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 082/2025. |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-08-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 083/2025. |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-08-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 084/2025. |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-08-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 086/2025. |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-08-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 087/2025. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-20 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Oficialização da vinda do Projeto Visão do Futuro. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-20 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de servidores aposentados sem recebimento dos bienios. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-08-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 087/2025. |
1 |
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| materia |
329/2025 |
2025-08-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de análise e medidas jurídicas sobre cobrança de pedágio em deslocamentos locais. |
1 |
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| materia |
330/2025 |
2025-08-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de reparo em ponte e cascalhamento de estrada. |
1 |
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| materia |
336/2025 |
2025-08-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providencias sobre o transporte universitário. |
1 |
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| materia |
337/2025 |
2025-08-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providencias sobre o transporte universitário. |
1 |
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| materia |
338/2025 |
2025-08-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Reiteração de Solicitação de Tapa-Buracos - Rua João Lopes Fernandes. |
1 |
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| materia |
339/2025 |
2025-08-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Reiteração de Solicitação de Tapa-Buracos - Rua João Lopes Fernandes. |
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| materia |
342/2025 |
2025-08-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de ajustes no transporte universitário para Pouso Alegre. |
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| norma |
4390/2025 |
2025-08-20 |
Decretos Municipais |
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-19 |
Ofício da Assessoria Parlamentar |
Ofício AP 001 - Moção de Apelo nº 086/2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Saúde e Saneamento |
"Dispõe sobre a criação de Gratificação aos Farmacêuticos que atuam no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), com recursos oriundos do Programa Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências." |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-19 |
Resposta à Requerimento |
Requerimento 014 |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Altera a Lei Municipal nº 2.805, de 17 de dezembro de 2018, para majorar o vencimento básico de cargo comissionado da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2025, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
"Dispõe sobre a criação de Gratificação aos Farmacêuticos que atuam no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), com recursos oriundos do Programa Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências." |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 141.911,00, para os fins que especifica |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Modifica a Lei Municipal nº 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal nº 3.177/2024 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos ativos e inativos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Jurídico |
Altera a Lei Municipal nº 2.805, de 17 de dezembro de 2018, para majorar o vencimento básico de cargo comissionado da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2025, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Jurídico |
"Dispõe sobre a criação de Gratificação aos Farmacêuticos que atuam no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), com recursos oriundos do Programa Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências." |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 141.911,00, para os fins que especifica |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Jurídico |
Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Jurídico |
Modifica a Lei Municipal nº 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal nº 3.177/2024 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos ativos e inativos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-19 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
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| materia |
215/2025 |
2025-08-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 14ª Sessão Ordinária |
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| materia |
216/2025 |
2025-08-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Indicações n.º 428 a 444. |
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| materia |
331/2025 |
2025-08-19 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de reparo em ponte e cascalhamento de estrada. |
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| materia |
332/2025 |
2025-08-19 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de reparo em ponte e cascalhamento de estrada |
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