| materia |
333/2025 |
2025-08-19 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de reparo em ponte e cascalhamento de estrada. |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-08-19 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de aguamento de estrada que liga São José do Mato dentro a Barra. |
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| materia |
335/2025 |
2025-08-19 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de informações sobre processo licitatório de placas de sinalização de transito. |
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| materia |
340/2025 |
2025-08-19 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Encaminhamento de Moção de Apela - Implantação de vagas exclusiva de carga e descarga. |
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| materia |
341/2025 |
2025-08-19 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Comunicação de aprovação de Moção de Apelo - Implantação de vaga de carga e descarga. |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
4385/2025 |
2025-08-19 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica |
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not_a_document
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| norma |
4386/2025 |
2025-08-19 |
Decretos Municipais |
Abre crédito Especial em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
not_a_document
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| materia |
15/2025 |
2025-08-18 |
Resposta à Requerimento |
requerimento 015 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-18 |
Resposta à Requerimento |
requerimento 016 |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-18 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Oficio_Alteracao_Emendas_Impositivas_Muroni |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-18 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de instalação de redutores de velocidade na estrada de acesso à Cachoeira do Taboão. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-18 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de manutenção de estradas e vias públicas em bairros do município de Ouro Fino. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-18 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de elaboração do projeto de asfaltamento para o Bairro Tabuão. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-18 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de elaboração do projeto de asfaltamento para o Bairro Tabuão. |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-08-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de instalação de lombada e/ou redutor de velocidade. |
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| materia |
327/2025 |
2025-08-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de instalação de lombada e/ou redutor de velocidade. |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-08-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Parabenização pelo Campeonato de Futebol de Salão e de Campo. |
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| sessao |
14 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sra. Bruna de Melo Aquino. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-15 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Abaixo Assinado dos moradores do Distrito de Crisólia para asfaltamento de estrada vicinal. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Apelo ao Deputado Federal Luiz Fernando Faria (PSD/MG) para interceder junto ao Ministério da Educação e ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Alfenas/MG, visando à instalação de um polo da instituição em Ouro Fino/MG, especialmente na área de Tecnologia, como forma de impulsionar o desenvolvimento educacional, econômico e social da região. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governo do Estado de Minas Gerais e demais autoridades competentes para a instalação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar em Ouro Fino/MG, considerando a relevância estratégica do município, a redução do tempo de resposta a emergências e o impacto positivo na segurança pública de toda a microrregião. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Aplausos à Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ouro Fino (ACIA) pelos 90 anos de fundação, celebrados em 2025, em reconhecimento à sua trajetória de contribuição para o desenvolvimento econômico, social e cultural do município. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Apelo ao Comandante da Aviação do Exército, General de Brigada Emerson Alexandre Januário, reafirmando o interesse do município de Ouro Fino/MG em receber, em 16 de março de 2026, a aeronave Jaguar H225M e outros equipamentos militares para abrilhantar as comemorações do 277º aniversário da cidade, fortalecendo o vínculo entre o Exército Brasileiro e a comunidade local. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG para regulamentação de vaga destinada a carga e descarga em frente ou nas proximidades da empresa OutoTech Informática, visando melhorar a organização do trânsito e facilitar o recebimento e despacho de mercadorias no centro da cidade. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Aplausos à equipe da Porteira TV – Ouro Fino/MG, em reconhecimento à excelência nas transmissões esportivas, à valorização do esporte local e à contribuição para o fortalecimento da cultura esportiva no município. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para a coleta das assinaturas remanescentes e apoio à instauração da CPI dos Pedágios, a fim de investigar a concessão da EPR Sul de Minas, seus impactos econômicos e sociais, e adotar medidas para revisão das tarifas e garantia de justiça econômica aos usuários. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2628/22, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que visa coibir a erotização precoce e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, solicitando aos deputados federais apoio à sua aprovação e adoção de medidas preventivas, educativas e fiscalizatórias. |
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| materia |
321/2025 |
2025-08-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de estudo para instalação de redutor de velocidade ou radar fixo na mg-459. |
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| materia |
322/2025 |
2025-08-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de estudo para implantação de faixa de aceleração e melhorias no acesso ao bairro da escolinha. |
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| materia |
323/2025 |
2025-08-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de estudo para implantação de sistema de cadastramento de moradores locais no pedágio de Ouro Fino. |
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| materia |
324/2025 |
2025-08-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Encaminhamento de contrato e solicitação de apoio - Obra de remanejamento de rede elétrica. |
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| materia |
325/2025 |
2025-08-15 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Encaminhamento de contrato e solicitação de apoio - Obra de remanejamento de rede elétrica. |
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| materia |
375/2025 |
2025-08-15 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de estudo técnico e implantação de melhorias em pontos críticos nas rodovias de município de Ouro fino/MG |
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| materia |
428/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO PROVIDÊNCIAS NA REDE DE
ESGOTO E LIMPEZA DO GINÁSIO MUNICIPAL “SERAFIM PINTO
RIBEIRO”. |
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| materia |
429/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TELAS DE
PROTEÇÃO NAS JANELAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
430/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO DR. GERALDO
ALVES COUTINHO, EM LOCAL PÚBLICO E DE DESTAQUE NO
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. |
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| materia |
431/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES
SOLTOS NA RUA JOSÉ JUNQUEIRA DE CARVALHO. |
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| materia |
432/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA
AVENIDA PALMÁCIO BUTTI, BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
433/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE
AUXILIARES DE AULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
434/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA
FARMÁCIA POPULAR AO LADO DA CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL. |
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| materia |
435/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
CRUZAMENTO DA RUA BIAS FORTES COM A RUA JOSÉ RODRIGUES,
COMO TAMBÉM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
436/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CAMINHÃO
ESTACIONADO NA RUA GOITACAZES – PRÓXIMO À FUNERÁRIA FÉLIX. |
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| materia |
437/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO A LIMPEZA DA ESTRADA NO BAIRRO DOS
PEDROSO. |
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| materia |
438/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao
Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A
CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO PARA AS PEDRAS NA
CACHOEIRINHA DO CAMINHO DA FÉ, LOCALIZADA ACIMA DO BAIRRO
DA BARRA, ABRANGENDO AS ENTRADAS DA BARRA E DO CALIXTO. |
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| materia |
439/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA
IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE CRISÓLIA. |
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| materia |
440/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E
POSSÍVEL ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO SÃO PEDRO, QUE LIGA A
MG-290, NO TREVO DO HOTEL MENINO DA PORTEIRA, ATÉ O DISTRITO
DE CRISÓLIA. |
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| materia |
441/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A
RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
442/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REGULAMENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO
SOBRE A MANUTENÇÃO, TRANSFERÊNCIA E EXUMAÇÃO DE TÚMULOS
NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. |
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