| materia |
92/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
Moção de Aplausos endereçada a equipe Gold Run, em razão do incentivo ao esporte, pelo compromisso com a saúde e bem-estar da comunidade e pelo brilhante desempenho em provas de corrida, no Brasil e no mundo. |
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| materia |
231/2025 |
2025-08-27 |
Ofício Gab. Presidência |
Resposta ao Ofício Circular n.º 03/2025 |
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no document
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| materia |
350/2025 |
2025-08-27 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de levantamento técnico sobre a reforma no local de atendimento médico no Bairro da Escolinha. |
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| materia |
351/2025 |
2025-08-27 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de levantamento técnico sobre a reforma no local de atendimento médico no Bairro da Escolinha. |
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| materia |
353/2025 |
2025-08-27 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de levantamento técnico e viabilização de reforma. |
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| materia |
383/2025 |
2025-08-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de informações sobre aquisição de veículo adaptado. |
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| materia |
384/2025 |
2025-08-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de dois redutores (quebra-molas) no Bairro Funil. |
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| norma |
3299/2025 |
2025-08-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
4392/2025 |
2025-08-27 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
4393/2025 |
2025-08-27 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
4394/2025 |
2025-08-27 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 1.050.020,00 (um milhão, cinquenta mil e vinte reais), para fins que especifica. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-26 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de instalação de lombadas na antiga Rua Projetada - Bairro São Judas. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Moção de Repúdio endereçada à Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Governo do Estado de Minas Gerais, em razão da manutenção do modelo de plantões regionalizados nas Delegacias de Polícia Civil em Minas Gerais, especialmente fora do horário de expediente e durante os finais de semana e feriados. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Moção de Aplausos endereçada ao Senador Carlos Viana, felicitando-o pela eleição à presidência da CPMI do INSS e desejando-lhe pleno êxito na condução dos trabalhos. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-26 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-26 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 105 - Solicitação de adoção de medidas de segurança preventiva nas escolas estaduais do Município de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-26 |
Parecer Jurídico |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
230/2025 |
2025-08-26 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Resoluções n.º 008 e 009 |
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| materia |
348/2025 |
2025-08-26 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de instalação de bebedouro no Complexo Esportivo do Gargatá. |
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| materia |
349/2025 |
2025-08-26 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de instalação de bebedouro no Complexo Esportivo do Gargatá. |
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| materia |
381/2025 |
2025-08-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de limpeza e manutenção da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Aeroporto. |
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| materia |
382/2025 |
2025-08-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de limpeza e manutenção da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Aeroporto. |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
9/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
moção de Apelo endereçada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG, Senhor Antônio Benedito Salgueiro Miguel e ao Agente de Trânsito Municipal, Senhor Fernando Rodrigues Machado, solicitando reconsideração do pedido de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Mário Giacometti, bairro Jardim Alga Trevo, onde existe grande fluxo de veículos e também contém uma pequena rotatória, onde motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a segurança da população. |
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| materia |
226/2025 |
2025-08-25 |
Ofício Gab. Presidência |
Assunto: Encaminha Moção O85/2025. |
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| materia |
343/2025 |
2025-08-25 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento de solicitação atendida. |
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| materia |
344/2025 |
2025-08-25 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento de Solicitação atendida. |
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| materia |
345/2025 |
2025-08-25 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Lombada na Avenida Joaquim Francisco de Assis. |
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| materia |
346/2025 |
2025-08-25 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providencia urgentes - Sistema de abastecimento de água do Bairro São José do Mato Dentro. |
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| materia |
347/2025 |
2025-08-25 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providencia urgentes - Sistema de abastecimento de água do Bairro São José do Mato Dentro. |
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| norma |
3286/2025 |
2025-08-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o selo ‘Café de Ouro’ como certificação de qualidade para o café de Ouro Fino e estabelece a realização anual do Concurso de Qualidade do Café de Ouro e dá outras providências |
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| norma |
3287/2025 |
2025-08-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Reconhece de relevante interesse cultural, histórico, religioso e turístico do Município de Ouro Fino a confecção dos tapetes na Festa de Corpus Christi, evento tradicionalmente realizado no feriado nacional, e dá outras providências |
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| norma |
3288/2025 |
2025-08-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Reconhece como de relevante interesse cultural afro-brasileiro a Congada Serena de São Benedito, e dá outras providências |
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| norma |
3289/2025 |
2025-08-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Inclui as apresentações da Congada Serena de São Benedito no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
3290/2025 |
2025-08-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e divulgação de currículo acadêmico e experiência profissional para determinados cargos na Administração Pública Municipal de Ouro Fino, e dá outras providências |
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| norma |
3291/2025 |
2025-08-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a Lei Municipal nº 2.805, de 17 de dezembro de 2018, para majorar o vencimento básico de cargo comissionado da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
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| norma |
3292/2025 |
2025-08-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
"Dispõe sobre a criação de Gratificação aos Farmacêuticos que atuam no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), com recursos oriundos do Programa Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências." |
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| norma |
3293/2025 |
2025-08-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 141.911,00, para os fins que especifica |
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| norma |
3294/2025 |
2025-08-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do Município de Ouro Fino e dá outras providências |
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| norma |
3295/2025 |
2025-08-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
3296/2025 |
2025-08-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
3297/2025 |
2025-08-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Modifica a Lei Municipal nº 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal nº 3.177/2024 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos ativos e inativos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências |
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| norma |
3298/2025 |
2025-08-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino. |
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| sessao |
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2025-08-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
379/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado na CEME Profª Dalva B. Favilla Barbosa. |
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| materia |
380/2025 |
2025-08-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Liberação de Recursos - Emenda Impositiva. |
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| norma |
22/2025 |
2025-08-22 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR QUE ESPECÍFICA |
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