| materia |
247/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 089/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
248/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 089/2025. |
1 |
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| materia |
367/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 367 - Solicitação de reunião em Belo Horizonte para tratar sobre o Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar em Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
368/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 368 - Solicitação de reunião em Belo Horizonte para tratar sobre o Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar em Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
398/2025 |
2025-09-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 398 - Encaminhamento de Projeto de Lei. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-03 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 031/2025. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-03 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da CCJ referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 031/2025. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-03 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SRA. BRUNA DE MELO AQUINO. |
1 |
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| materia |
361/2025 |
2025-09-03 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de inclusão de alternativas legais para atendimento da população rural no transporte escolar. |
1 |
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| materia |
362/2025 |
2025-09-03 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de inclusão de alternativas legais para atendimento da população rural no transporte escolar. |
1 |
extracted
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| materia |
363/2025 |
2025-09-03 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de inclusão de alternativas legais para atendimento da população rural no transporte escolar. |
1 |
extracted
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| materia |
364/2025 |
2025-09-03 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de inclusão de alternativas legais para atendimento da população rural no transporte escolar. |
1 |
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| materia |
365/2025 |
2025-09-03 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de limpeza nas bocas de lobo no Distrito São José do Mato Dentro. |
1 |
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| materia |
366/2025 |
2025-09-03 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Esclarecimento quanto ao Ofício encaminhado sobre os banheiros públicos do bairro São José do Mato Dentro. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-02 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de ajuste no ponto de desembarque da estudante A.A.S. |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-02 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 15ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-02 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Indicações n.º 445 a 473 |
1 |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-02 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Requerimento aprovado na 15ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-02 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar projetos de Lei aprovados na 15ª Sessão Ordinária. |
1 |
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| materia |
358/2025 |
2025-09-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL NO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
359/2025 |
2025-09-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE INCENTIVO PARA RETOMADA DA LINHA DE TRANSPORTE AOS SABADOS, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
1 |
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| materia |
360/2025 |
2025-09-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
397/2025 |
2025-09-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 397 - Solicitação de intermediação e requerimento referente à TAG eletrônica das motocicletas - Concessionária EPR Sul de Minas. |
1 |
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| norma |
31/2025 |
2025-09-02 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Ilma. Sra. Bruna de Melo Aquino |
1 |
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| norma |
4400/2025 |
2025-09-02 |
Decretos Municipais |
“Substitui e consolida lotes caucionados do Loteamento Reserva do Vale em Ouro Fino e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
354/2025 |
2025-09-01 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de viabilização de solução referente à TAG eletrônica das motocicletas. |
1 |
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| materia |
355/2025 |
2025-09-01 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de viabilização de solução referente à TAG eletrônica das motocicletas. |
1 |
extracted
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| materia |
356/2025 |
2025-09-01 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de apoio do Ministério Público referente à TAG eletrônica das motocicletas. |
1 |
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| materia |
357/2025 |
2025-09-01 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias no banheiro público de São José do Mato Dentro. |
1 |
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| materia |
395/2025 |
2025-09-01 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 396 - Solicitação de reunião. |
1 |
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| materia |
396/2025 |
2025-09-01 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de revisão da rota do transporte universitário. |
1 |
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| norma |
4395/2025 |
2025-09-01 |
Decretos Municipais |
Regulamenta dispositivos da Lei 1.509, de 07 de março de 1991 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, solicitando informações
acerca da aplicação do reajuste anual aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de
Combate às Endemias (ACE), servidores efetivos do Município. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-29 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Solicitação de reparo na guarita do bairro dos Farias. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de medidas para melhoria do trânsito nas ruas Humaitá, Itororó e José Tomás. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOOURO RODEIO FESTIVAL 2025, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE OURO FINO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, SINDICATO RURAL E ACF DO BRASIL COM EXPOSIÇÕES DAS EMPRESAS PARCEIRAS: INFRAGERAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS; AMÉRICO BUTI COMÉRCIO E TURISMO; EVIDENCE CASA LAR E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LTDA; COOPERATIVA AGROPECUARIA DE JACUTINGA LTDA; BAMAQ MÁQUINAS; IMTRAC; TS TRIM; BRASIL IND. DE CORRETIVOS E FERTILIZANTES; BEBIDAS JOTA EFE; CASALOTI MOTORS; MIRANTE DA COLINA; OMNI CONTABILIDADE; SICREDI; AGRO JÚNIOR; FULIAGRO; ESTILO LOTEAMENTOS; SICOOB ;INSTITUTO FEDERAL; EMATER; FABIANO MÁQUINAS E FERRAMENTAS; AGRO OURO E COMEXIM. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor DIRETOR DA EPR SUL DE MINAS em razão da necessidade urgente de adoção de medidas de segurança viária na rodovia MG-290, nas proximidades do Supermercado BH e do ponto turístico “Menino da Porteira”, no município de Ouro Fino/MG. |
1 |
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| materia |
385/2025 |
2025-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 385-PDL 179-2023-Aline Mariath |
1 |
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| materia |
386/2025 |
2025-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 386-PL713-2023-Gustavo Pires. |
1 |
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| materia |
388/2025 |
2025-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Convite para visita institucional e tratativas sobre possível instalação de Polo da UNIFEI em Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
389/2025 |
2025-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de apoio institucional para abertura de fração do CBMMG. |
1 |
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| materia |
390/2025 |
2025-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 390 - Projeto de Lei 3268021 ALMG Dep Fed Luís Fernando |
1 |
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| materia |
391/2025 |
2025-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 391 - Projeto de Lei 3268021 Tadeu Martins Leite - Pres. ALMG |
1 |
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| materia |
392/2025 |
2025-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 392 - Projeto de Lei 1495 2023 Luis Fernando Farias - ALMG |
1 |
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| materia |
393/2025 |
2025-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 393 - Encaminhamento de Projeto de Lei sancionado em São Paulo para análise federal. |
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| materia |
394/2025 |
2025-08-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 394 - Solicitação de apoio para remoção de servidor. |
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| materia |
445/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO
NA CEME PROF.ª DALVA B. FAVILLA BARBOSA. |
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| materia |
446/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O TOMBAMENTO DA ESTÁTUA DE JÚLIO BUENO
BRANDÃO LOCALIZADA NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ EM OURO
FINO |
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| materia |
447/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO ATENÇÃO ESPECIAL AO PEDIDO DA EMPRESA TOMATES
OURO FINO PARA AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO NO DISTRITO DE
CRISÓLIA. |
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