norma nº 31/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025
Dispõe sobre a concessão do Diploma
de Honra ao Mérito a Ilma. Sra. Bruna de
Melo Aquino
CLÓVIS COLDIBELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 36, IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber
que a Câmara aprova e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a Ilma Sra. Bruna de
Melo Aquino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município de
Ouro Fino/MG.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 02 de setembro de 2025.
Yl,
CLÓVIS COLDIBELI
Presidente (2025-2026)
Câmara Municipal de Ouro Fino/MG