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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
MOÇÃO DE APELO N.º 096/2025
[ Data: 01/09/2025 15º Sessão e]
py APROVADO
REJEITADO
Presidente
Vice Presidente retário
O signatário da presente, Vereador PAULO HENRIQUE CHISTE DA SILVA
(UNIÃO BRASIL), com assento na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e amparado
pelo artigo 186 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita a
Vossa Excelência que seja pautada a presente propositura e, se aprovada, seja
dada ciência ao Excelentíssimo Senhor DIRETOR DA EPR SUL DE MINAS a
presente MOÇÃO DE APELO, em razão da necessidade urgente de adoção de
medidas de segurança viária na rodovia MG-290, nas proximidades do
Supermercado BH e do ponto turístico “Menino da Porteira”, no município de Ouro
Fino/MG.
O referido trecho registra intenso tráfego de veículos e pedestres, incluindo
turistas que visitam a cidade, apresentando risco significativo de acidentes devido à
dificuldade de travessia segura para pedestres, colocando em risco a vida de
moradores e visitantes.
A construção de uma passarela de pedestres, ou solução equivalente, é
medida imprescindível para proporcionar maior segurança, organizar a travessia e
reduzir o risco de acidentes. Além disso, é fundamental que sejam avaliadas
altemativas complementares, como sinalização adequada, ajustes no tráfego e
ações de prevenção de acidentes, garantindo a integridade física de todos os
usuários da rodovia.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralOcamaraOuroFino.ma.cov br
CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
Assim, por meio desta Moção, o Poder Legislativo de Ouro Fino manifesta
seu apelo ao Diretor da EPR Sul de Minas para que sejam adotadas providências
imediatas no sentido de implementar a construção da passarela ou solução similar e
demais medidas de segurança viária nesse trecho, assegurando proteção aos
pedestres, motoristas e turistas, bem como valorizando o turismo e a qualidade de
vida na cidade.
Sala das Sessões Vereador Antônio Olinto Alves, em 28 de agosto de 2025.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435 / diretorgeralcamaraOuroFino.mg.gov.br
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