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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2025 2025-08-07 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Vistoria na Rua Professora Climene Brandão. 1 extracted
materia 103/2025 2025-08-07 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Providências - Trânsito na Avenida Rio Branco, em frente ao Colégio Máximus. 1 extracted
materia 104/2025 2025-08-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3578/2025. 1 extracted
materia 104/2025 2025-08-07 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Mensagem de Parabenização à ACIA - Ouro Fino. 1 extracted
materia 105/2025 2025-08-07 Parecer Jurídico Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 106/2025 2025-08-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025. 1 extracted
materia 107/2025 2025-08-07 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2025. 1 extracted
materia 309/2025 2025-08-07 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de instalação de refletores no Complexo Gargatá - Escola Meninos de Ouro. 1 extracted
materia 310/2025 2025-08-07 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de instalação de refletores no Complexo Gargatá - Escola Meninos de Ouro. 1 extracted
materia 311/2025 2025-08-07 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de instalação de refletores no Complexo Gargatá - Escola Meninos de Ouro. 1 extracted
materia 312/2025 2025-08-07 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de instalação de refletores no Complexo Gargatá - Escola Meninos de Ouro. 1 extracted
materia 369/2025 2025-08-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 369 - Solicitação de relatoria célere e parecer favorável ao Projeto de Lei nº 5943/2023. 1 extracted
materia 370/2025 2025-08-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 370 - Consulta acerca de eventual interesse na apresentação de propositura legislativa de reconhecimento cultural. 1 extracted
norma 4374/2025 2025-08-07 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.337.665,44, para os fins que especifica. 1 not_a_document
norma 4375/2025 2025-08-07 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 154.146,17, para os fins que especifica. 1 not_a_document
materia 4/2025 2025-08-06 Parecer da Comissão de Saúde e Saneamento "Dispõe sobre a autorização da presença do profissional da fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pós-parto no Município de Ouro Fino" 1 extracted
materia 83/2025 2025-08-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.570/2025. 1 extracted
materia 84/2025 2025-08-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.571/2025. 1 extracted
materia 85/2025 2025-08-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.572/2025. 1 extracted
materia 86/2025 2025-08-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.573/2025. 1 extracted
materia 87/2025 2025-08-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.574/2025. 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.575/2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.580/2025. 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.584/2025. 1 extracted
materia 96/2025 2025-08-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 3.570/2025. 1 extracted
materia 97/2025 2025-08-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n° 3.571/2025. 1 extracted
materia 98/2025 2025-08-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 3.572/2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-08-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 3.573/2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de limpeza de Rio - Av. Delfim Moreira. 1 extracted
materia 100/2025 2025-08-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 3.574/2025. 1 extracted
materia 100/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de limpeza de Rio - Av. Delfim Moreira. 1 extracted
materia 101/2025 2025-08-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 3.575/2025. 1 extracted
materia 102/2025 2025-08-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 3.580/2025. 1 extracted
materia 103/2025 2025-08-06 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 3.584/2025. 1 extracted
materia 202/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Presidência Encaminha Projetos de Lei aprovados na 13ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 203/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Presidência Encaminha Indicações n.º 405 a 427 1 extracted
materia 204/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Presidência OFICIO 204 - ENCAMINHA MOÇÃO 073 - LUIZ FERNANDO FARIA. 1 extracted
materia 206/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Presidência OFICIO 206 - ENCAMINHA MOÇÃO 074 - JANAINA ROBERTA. 1 extracted
materia 207/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Presidência OFICIO 207 - ENCAMINHA MOÇÃO 075 - HUGO MOTTA. 1 extracted
materia 208/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Presidência OFICIO 208 - ENCAMINHA MOÇÃO 075 - MARIA ROSAS. 1 extracted
materia 209/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Presidência OFICIO 209 - ENCAMINHA MOÇÃO 075 - DAVID SOARES. 1 extracted
materia 210/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Presidência OFICIO 210 - ENCAMINHA MOÇÃO 075 - MARIA CLARA. 1 extracted
materia 211/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Presidência OFICIO 211 - ENCAMINHA MOÇÃO 076 - HUGO MOTTA. 1 extracted
materia 212/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Presidência OFICIO 212 - ENCAMINHA MOÇÃO 077 - MIRZA MELO. 1 extracted
materia 214/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Presidência OFICIO 214 - ENCAMINHA MOÇÃO 079 - DR. MÁRIO CORREIA. 1 extracted
materia 307/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de providencias em relação à falta de água no bairro Escolinha. 1 extracted
materia 308/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de providencias em relação à falta de água no bairro Escolinha. 1 extracted
materia 368/2025 2025-08-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 368 - Sugestão de emenda ao Projeto de Lei nº 3629/2025. 1 extracted
norma 29/2025 2025-08-06 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Dra. Camila Putini Marinello 1 extracted
norma 30/2025 2025-08-06 Decretos Legislativos Institui a honraria "Honra ao Mérito Post-Mortem” e dá outras providências. 1 extracted