| materia |
421/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS,
SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
E
PSICOESTIMULANTES A PESSOAS COM TRANSTORNOS DO
NEURODESENVOLVIMENTO E DEFICIÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
422/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA -
MOLAS NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
423/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio
Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DO
POSTO DE SAÚDE – BAIRRO CANELEIRAS. |
1 |
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| materia |
424/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A EXTINÇÃO DE CARGO DE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA CRIAR CARGO DE TÉCNICO DE
ENFERMAGEM. |
1 |
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| materia |
425/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A COLOCAÇÃO E AUMENTO
DO NÚMERO DE LIXEIRAS, ESPECIALMENTE NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
426/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "HORTA
SOCIOEDUCACIONAL" EM UNIDADES ESCOLARES, ESPAÇOS
PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
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| materia |
427/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO à Mesa Diretora desta casa, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTE, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, A EMISSÃO DA CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF. |
1 |
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| norma |
4383/2025 |
2025-08-01 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 697.278,40, para os fins que especifica. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4384/2025 |
2025-08-01 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 312.018,88, para os fins que especifica. |
1 |
not_a_document
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| materia |
361/2025 |
2025-07-31 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Conservação do Asfalto - Rua José de Roma. |
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| materia |
3586/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos com peso bruto total superior a 30 (trinta) toneladas nas estradas municipais de acesso ao Município de Ouro Fino e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-07-31 |
Lei Delegada |
Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-07-31 |
Lei Delegada |
"Dispõe sobre a Criação de cargo de provimento em comissão do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-07-31 |
Lei Delegada |
"Cria o Fundo Municipal de Parcerias Público-Privadas Fundo das PPPs, no âmbito do Município de Ouro Fino, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-07-31 |
Lei Delegada |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Ouro Fino, Minas Gerais e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-07-31 |
Lei Delegada |
"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências." |
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| norma |
10/2025 |
2025-07-31 |
Lei Delegada |
"Dispõe Sobre o Fundo municipal de Turismo de Ouro Fino - FUNTUR." |
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| norma |
11/2025 |
2025-07-31 |
Lei Delegada |
"Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ouro Fino, e dá outras Providências." |
1 |
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| norma |
4382/2025 |
2025-07-31 |
Decretos Municipais |
“Recebe obras do Loteamento Jardim Esplanada, libera lotes caucionados e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
357/2025 |
2025-07-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 357-Apoio da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG- |
1 |
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| materia |
358/2025 |
2025-07-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 358-Onibus escolares |
1 |
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| materia |
359/2025 |
2025-07-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 359-Apresentação de Projeto de Lei- |
1 |
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| materia |
360/2025 |
2025-07-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 360-Encaminhar pleito- Beatriz Cerqueira- |
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| materia |
3582/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de Gratificação aos Farmacêuticos que atuam no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), com recursos oriundos do Programa Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências." |
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| materia |
3583/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 141.911,00, para os fins que especifica |
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| materia |
3584/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica |
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| materia |
3585/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-29 |
Parecer Jurídico |
Trata-se do Projeto de Lei nº 3.581/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação formal às famílias sobre a exumação de corpos no Cemitério Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
293/2025 |
2025-07-29 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Melhorias na Escola Municipal Benedito Brás Consentino em São José do Mato Dentro. |
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| materia |
294/2025 |
2025-07-29 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Melhorias na Escola Municipal Benedito Brás Consentino em São José do Mato Dentro. |
1 |
extracted
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| materia |
295/2025 |
2025-07-29 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Melhorias na Escola Municipal Benedito Brás Consentino em São José do Mato Dentro. |
1 |
extracted
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| materia |
297/2025 |
2025-07-29 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Instalação de Torre de Telefonia Celular. |
1 |
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| materia |
298/2025 |
2025-07-29 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Instalação de Torre de Telefonia Celular. |
1 |
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| materia |
299/2025 |
2025-07-29 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Informações sobre o Calendário de Eventos da Arena de Ouro. |
1 |
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| materia |
353/2025 |
2025-07-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 353 Solicitando homenagem ao Bateador - ALMG - |
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| materia |
354/2025 |
2025-07-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 354 - Encaminhamento de PL - Mercadão |
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| materia |
355/2025 |
2025-07-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 355 - Encaminhamento de Requerimento ALMG |
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| materia |
356/2025 |
2025-07-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 356 - Encaminhamento de Moção de Construção de Requerimento - ALMG |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-28 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Solicitação de Estudo para Instalação de Placa de "PARE" - Rua Américo Pardini - Bairro do Alto. |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-28 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Solicitação de Construção de Mureta e Melhorias no Campo do Bairro do Alto. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-07-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 066-2025 |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-07-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 067-2025 |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-07-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 068-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
192/2025 |
2025-07-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 069-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
195/2025 |
2025-07-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 066-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
196/2025 |
2025-07-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 066-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
197/2025 |
2025-07-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 066-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
198/2025 |
2025-07-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 066-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
199/2025 |
2025-07-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 066-2025 |
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4379/2025 |
2025-07-28 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a instituição e homologação da computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
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