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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 328/2025 2025-07-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Inclusão em Pauta do PL 988/2015 (Piso Salarial da Fisioterapia e Terapia Ocupacional). 1 extracted
materia 329/2025 2025-07-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Designação de Novo Relator para PL 713/2023. 1 extracted
materia 330/2025 2025-07-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Inclusão na Pauta do PDL nº 179/2023 1 extracted
materia 331/2025 2025-07-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apresentação de propositura visando à criação de Campus da UNIFAL em Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 332/2025 2025-07-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio para a instalação de campus da UNIFAL/MG no Município de Ouro fino/MG. 1 extracted
materia 333/2025 2025-07-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de apoio para a implantação de um centro de Hemodiálise no município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 335/2025 2025-07-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de repintura de faixa de pedestres. 1 extracted
materia 336/2025 2025-07-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Pintura de Lombada na Rua Francisco Juvenal de Oliveira. 1 extracted
materia 337/2025 2025-07-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de substituição de talha de água para Departamento de Fisioterapia. 1 extracted
materia 338/2025 2025-07-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Encaminha oficio protocolado. 1 extracted
norma 3278/2025 2025-07-11 Leis Ordinárias Municipais Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDAS e dá outras providências 1 extracted
norma 3279/2025 2025-07-11 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 450.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3280/2025 2025-07-11 Leis Ordinárias Municipais Reconhece como de relevante interesse simbólico e histórico os monumentos "O bateador", localizados no paço Municipal e no Recanto dos Lagos, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3281/2025 2025-07-11 Leis Ordinárias Municipais "Autoriza o adiantamento do pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos" 1 extracted
norma 3282/2025 2025-07-11 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 491.104,00, para os fins que especifica. 0 no document
materia 10/2025 2025-07-10 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar "Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Dr. José Rodrigues Freire Neto" 1 extracted
materia 12/2025 2025-07-10 Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho Solicitação de construção de banheiros de alvenaria na Arena de Ouro. 1 extracted
materia 23/2025 2025-07-10 Ofício Gab. Vários autores Solicitação de aquisição de veículo para idosos do asilo. 1 extracted
materia 40/2025 2025-07-10 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de reparos urgentes na Rua Aureliano Leite. 1 extracted
materia 41/2025 2025-07-10 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de melhorias na estrada do bairro Escolinha - proximidades da Chácara Ouro. 1 extracted
materia 79/2025 2025-07-10 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.568/2025. 1 extracted
materia 80/2025 2025-07-10 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025. 1 extracted
materia 81/2025 2025-07-10 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.567/2025. 1 extracted
materia 92/2025 2025-07-10 Parecer Jurídico O Projeto de Lei no 3.537/2025 autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo para ser usado no serviço de "Farmácia Itinerante" junto às ESF's, melhorando a agilidade da prestação de serviço de saúde dos cidadãos. 1 extracted
materia 93/2025 2025-07-10 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMO. SR. DR. JOSÉ RODRIGUES FREIRE NETO. 1 extracted
materia 94/2025 2025-07-10 Parecer Jurídico Trata-se de Projeto de Lei nº 3.567/2025, que ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - CIDAS e dá outras providencias. 1 extracted
materia 186/2025 2025-07-10 Ofício Gab. Presidência Encaminhar Moção 065-2025. 1 extracted
materia 191/2025 2025-07-10 Ofício Gab. Presidência Encaminhar Moção 069-2025. 1 extracted
materia 277/2025 2025-07-10 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforço de Solicitação de Manutenção na Estrada Crisólia — São José do Mato Dentro 1 extracted
materia 278/2025 2025-07-10 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforço de Solicitação de Manutenção na Estrada Crisólia — São José do Mato Dentro 1 extracted
materia 279/2025 2025-07-10 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforço de Solicitação de Manutenção na Estrada Crisólia — São José do Mato Dentro 1 extracted
norma 6/2025 2025-07-10 Resolução Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2025 2025-07-10 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Raimundo (popularmente conhecido como Paulo Henrique Shadow) 1 extracted
norma 27/2025 2025-07-10 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Alex Júnio Domingues 1 extracted
norma 28/2025 2025-07-10 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Dr. José Rodrigues Freire Neto 1 extracted
materia 8/2025 2025-07-09 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar "Projeto de Decreto Legislativo que dispõe a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao llmo. Sr. Paulo Henrique Raimundo" 1 extracted
materia 9/2025 2025-07-09 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar "Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Alex Júnio Domingues" 1 extracted
materia 10/2025 2025-07-09 Parecer Contábil parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3568/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-07-09 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei n.º 3579/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-07-09 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Resolução n.º 006/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-07-09 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli OFICIO 19 Dr. Frederico - estrada Crisólia. 1 extracted
materia 20/2025 2025-07-09 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli OFICIO 20 Carlos Alberto Dias Viana estrada Crisólia. 1 extracted
materia 21/2025 2025-07-09 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli OFICIO 21 Dr. Frederico - solicita veículos. 1 extracted
materia 73/2025 2025-07-09 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Resolução n.º 006/2025. 1 extracted
materia 74/2025 2025-07-09 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.577/2025. 1 extracted
materia 75/2025 2025-07-09 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.579/2025. 1 extracted
materia 76/2025 2025-07-09 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Lei nº 3.569/2025. 1 extracted
materia 77/2025 2025-07-09 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025. 1 extracted
materia 78/2025 2025-07-09 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da CCJ referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025. 1 extracted
materia 86/2025 2025-07-09 Parecer Jurídico Trata-se de Projeto de Resolução nº 006/2025, que autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo de Ouro Fino e dá outras providencias. 1 extracted