norma nº 28/2025

e it MUNICIPAL
DE OURO FINO
Dispõe sobre a concessão do
Título de Cidadão Honorário
Ourofinense ao Ilmo. Sr. Dr. José
Rodrigues Freire Neto
CLÓVIS COLDIBELI, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 36, IV, da Lei Orgânica do Município, faz
saber que a Câmara aprova e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao
Ilmo. Sr. Dr. José Rodrigues Freire Neto, pelos relevantes serviços prestados à saúde,
à humanização do atendimento médico e pela sua dedicação ao bem-estar da
população de Ouro Fino.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões “Ver. Antônio Olinto Alves”, em 08 de julho de 2025.
CLÓVIS COLDIBELI
Presidente (2025-2026)
Câmara Municipal de Ouro Fino/MG