| materia |
87/2025 |
2025-07-09 |
Parecer Jurídico |
Trata-se de Projeto de Lei nº 3.3577/2025, que autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-09 |
Parecer Jurídico |
O Projeto de Lei nº 3.579/2025 autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão do Departamento Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 491.104,00 ( quatrocentos e noventa e um mil, cento e quatro reais). |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-09 |
Parecer Jurídico |
Trata-se de Projeto de Lei nº 3.569/2025, que reconhece como de relevante interesse histórico, cultural e turístico os monumentos “O Bateador”, localizados no Paço Municipal e no Recanto dos Lagos e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo Sr. Paulo Henrique Raimundo. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-09 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ALEX JÚNIO DOMINGUES. |
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| materia |
183/2025 |
2025-07-09 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 12ª Sessão Ordinária |
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| materia |
184/2025 |
2025-07-09 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Requerimentos aprovados na 12ª Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-07-09 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Indicações n.º 377 a 404. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-07-09 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 072-2025 |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-07-09 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 066-2025 |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-07-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 334 - Encaminhamento de respostas. |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-07 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de Psicólogo para Atuação junto ao Conselho Tutelar de Ouro fino. |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-07 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de reparo urgente em via pública. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-07 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Reparo e Conclusão de obra de Asfaltamento - Rua Maria Chessa, Bairro Serra do Sol. |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-07-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de reparo em buraco na Rua 13 de Maio. |
1 |
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| materia |
273/2025 |
2025-07-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de reparo em buraco na Rua 13 de Maio. |
1 |
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| materia |
274/2025 |
2025-07-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de reparo em buraco na Rua 13 de Maio. |
1 |
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| materia |
275/2025 |
2025-07-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Manutenção e Revitalização de Praça no Bairro Peitudos. |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-07-07 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Manutenção e Revitalização de Praça no Bairro Peitudos. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-04 |
Resposta à Requerimento |
Requerimento 10/2025 |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-04 |
Resposta à Requerimento |
Requerimento 11/2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-04 |
Resposta à Requerimento |
Requerimento 12/2025 |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-04 |
Resposta à Requerimento |
Requerimento 13/2025 |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-04 |
Resposta à Requerimento |
Requerimento 14/2025 |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO , solicitando informações
e providências acerca da ausência de reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos exercícios de 2023 e 2024, bem como
sobre a previsão de reajuste para o exercício de 2025. As informações solicitadas são as
seguintes |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO , solicitando informações
sobre a aquisição de veículo com recursos do Programa de Descentralização da Vigilância
Sanitária (PDVISA), no montante de R$ 100.000,00, repassado ao Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação que mantenha a Escola Municipal Sebastião do Peitudo em funcionamento. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma
de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Dra.
Camila Putini Marinello |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-07-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Convite para Audiência Pública n.º 001/2025. |
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| materia |
326/2025 |
2025-07-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 326 - Solicitação de instalação de placas indicativas nas Rodovias MG-290 e MG-459. |
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| materia |
327/2025 |
2025-07-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 327 - Encaminhamento de Moção de Aplausos. |
1 |
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| materia |
404/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE MANTENHA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DO PEITUDO EM PLENO FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
3577/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o adiantamento do pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos" |
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| materia |
3578/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa MAXTATAME COMERCIO EIRELLI, CNPJ 21.067.407/0001-06 e dá outras providências. |
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| materia |
3579/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 491.104,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
21/2025 |
2025-07-04 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL A SERVIDOR QUE ESPECÍFICA |
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| norma |
4370/2025 |
2025-07-04 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 5.317.262,31, para os fins que especifica. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4371/2025 |
2025-07-04 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 490.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
not_a_document
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| materia |
36/2025 |
2025-07-03 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Ofício CLB 036 - Solicitação trevo na MG-290. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a ser encaminhada ao Senhor Paulo Gonçalves Ramos Júnior, ao atleta Guilherme Almeida Rodrigues e ao nutricionista Sebastião Acássio Vicente de Souza, em reconhecimento ao trabalho de superação, incentivo ao esporte e transformação social promovidos por meio do Centro de Treinamento (CT). |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO endereçada ao Exmo. Senhor Antônio Benedito Salgueiro Miguel, Prefeito Municipal de Ouro Fino, e à Senhora Patrícia Fabbri do Carmo, Diretora de Educação, Cultura, Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Ouro Fino/MG, solicitando providências no sentido de evitar o fechamento das turmas do Pré 1 e Pré 2 da Escola São Sebastião dos Peitudos "José Pivatto", localizada no distrito dos Peitudos, bem como a busca de alternativas para a manutenção da escola em funcionamento. |
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| materia |
181/2025 |
2025-07-03 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhamento de expedientes relativos ao trânsito municipal |
0 |
no document
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| materia |
322/2025 |
2025-07-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 322- Alteração- Emendas Impositivas |
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| materia |
377/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SINAL WIFI NO MERCADÃO
MUNICIPAL DE OURO FINO. |
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| materia |
378/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE (GUARDA) PARA O
POSTO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
379/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA ÂNGELO JOÃO ZUCONI, BAIRRO JARDIM
ESPLANADA. |
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| materia |
380/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR
JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
381/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO LIMPEZA, REFORMA E MELHORIA NA ESTRUTURA
DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
382/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
HUMAITÁ. |
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