materia nº 326/2025

CÂMARA MUNICIPAL -
DE OUROFINO COPIA
Ouro Fino, 14 de agosto de 2025.
Ofício PHCS N.º 326/2025.
Ao Ilmo. Sr. Diretor
Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A
Assunto: Solicitação de instalação de placas indicativas nas Rodovias MG-290 e
MG-459.
Caríssimo,
Venho, por meio deste, solicitar que sejam adotadas as providências cabíveis
para a instalação de placas indicativas ao longo das rodovias MG-290 e MG-459,
identificando-as com suas denominações oficiais, conforme estabelecido pela legislação
vigente.
As referidas rodovias possuem as seguintes denominações: MG-290:
“Interventor João Tavares Corrêa Beraldo”; MG-459: “Rodovia Doutor Francisco Bueno
Brandão”.
O presente pedido visa garantir o fiel cumprimento da legislação pertinente,
promovendo a adequada sinalização das vias públicas sob concessão, bem como
contribuindo para a preservação e valorização da memória de personalidades que
marcaram a história de Minas Gerais e da região.
Ressalta-se que, conforme o modelo de concessão vigente, solicita-se avaliar
se a responsabilidade pela instalação recai sobre esta concessionária. Sendo esta
responsável, solicita-se a imediata adoção das medidas necessárias. Em caso contrário,
pede-se a gentileza de informar qual o órgão competente deverá ser acionado, a fim de
viabilizar o atendimento ao pleito.
Anexo a este ofício seguem cópias das legislações que oficializam as
denominações citadas.
Certos da costumeira atenção e compromisso desta concessionária com a
comunidade e com a preservação histórica de nosso Estado, aguardo um retorno sobre as
ovidências adotadas. > ynokoS Dna)
e Oss. s493-.S$CIGI
Respeitosamente, i4loL| 202s
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Crntatrra. (28) 2441-1480 / (22) 2441.2980 7 [nC) NAA1MANE acmail. diratormaraldeamaraaurafinoa ma dou br