| materia |
266/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela contratação de médico veterinário para atendimento emergencial a animais de rua. |
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| materia |
267/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Proposta de estruturação de espaço público no Lago dos Palomos para confraternizações e eventos familiares. |
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| materia |
268/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Proposta de estruturação de espaço público no Lago dos Palomos para confraternizações e eventos familiares. |
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| materia |
269/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Sugestão de estruturação de espaço público no Lago dos Palomos para uso comunitário. |
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| materia |
270/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Encaminhamento da Lei Municipal n° 3.255/2025. |
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| materia |
271/2025 |
2025-07-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de implantação de lombada em estrada do bairro Taboão. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-01 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Manutenção da Estrada do Funil. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-01 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de Instalação de Redutor de Velocidade (Lombada) na Rua Mário Giacometti. |
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no document
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| materia |
30/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a honraria "Honra ao Mérito Post-Mortem” e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-01 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 035 - Solicitação de Academias ao Ar Livre para Ouro Fino. |
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| materia |
257/2025 |
2025-07-01 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Manutenção e Melhoria no Campo de Futebol do Bairro Peitudo. |
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| materia |
258/2025 |
2025-07-01 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Manutenção e Melhoria no Campo de Futebol do Bairro Peitudo. |
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| materia |
259/2025 |
2025-07-01 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Manutenção e Melhoria no Campo de Futebol do Bairro Peitudo. |
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| materia |
260/2025 |
2025-07-01 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Manutenção e Melhoria no Campo de Futebol do Bairro Peitudo. |
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| materia |
261/2025 |
2025-07-01 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Manutenção e Melhoria no Campo de Futebol do Bairro Peitudo. |
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| materia |
3576/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retorno seguro de cães trazidos por peregrinos de outros municípios que passarem pela cidade de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
3580/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o selo ‘Café de Ouro’ como certificação de qualidade para o café de Ouro Fino e estabelece a realização anual do Concurso de Qualidade do Café de Ouro e dá outras providências |
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| materia |
3581/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação formal às famílias sobre a exumação de corpos no Cemitério Municipal e dá outras providências |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-30 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de acesso ao projeto referente à nova entrada do bairro Santa Rita pela linha férrea. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-30 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Humaitá. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-30 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de finalização da ponte no bairro Santa Rita. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-27 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de instalação de redutor de velocidade (lombada). |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-27 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de estudo para corte de árvore na Santa Casa de Ouro Fino. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-27 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de ambulância e apoio de profissional de saúde para evento no bairro taguá. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO endereçada à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, pela necessidade urgente de intensificação das ações de manutenção das redes elétricas na zona rural do município de Ouro Fino, com especial atenção às podas preventivas de árvores próximas à rede. |
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| materia |
321/2025 |
2025-06-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 321 - Encaminhamento de Lei Municipal. |
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| materia |
3571/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e divulgação de currículo acadêmico e experiência profissional para determinados cargos na Administração Pública Municipal de Ouro Fino, e dá outras providências |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-26 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Ofício MAS 014 - Justificativa de Ausência. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-26 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 014 - Justificativa de Ausência. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-26 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de informação sobre licitações e contratos em execução. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-26 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de Redutor de Velocidade. |
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| materia |
254/2025 |
2025-06-26 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de equipamento para espaço comunitário. |
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| materia |
255/2025 |
2025-06-26 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de equipamento para espaço comunitário. |
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| materia |
256/2025 |
2025-06-26 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de equipamento para espaço comunitário. |
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| materia |
320/2025 |
2025-06-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de providências no Pronto Atendimento Municipal - cobertores para pacientes e estrutura de descanso para profissionais de saúde. |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-26 |
Lei Delegada |
Autoriza o Município de Ouro Fino a celebrar parcerias público-privadas (PPP`s) e dá outras providências. |
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| norma |
3267/2025 |
2025-06-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino 2025" e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-25 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Instalação de Lombada ou Redutor de Velocidade, bairro Jardim Esplanada. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-25 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Solicitação de melhorias em estrada rural – “Estrada Velha de Inconfidentes” |
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no document
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| materia |
23/2025 |
2025-06-25 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Ofício NLS 023 - Justificativa de ausência. |
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| materia |
248/2025 |
2025-06-25 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Encaminha Moção n.º 061/2025. |
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| materia |
249/2025 |
2025-06-25 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Sugestão de edição de ato normativo para custeio de traslado de cadáveres de cidadãos hipossuficientes falecidos fora do município. |
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| materia |
250/2025 |
2025-06-25 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de aplicação na herbicida nas estradas vicinais. |
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| materia |
251/2025 |
2025-06-25 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de aplicação na herbicida nas estradas vicinais. |
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| materia |
252/2025 |
2025-06-25 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de operação tapa-buracos na área urbana. |
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| materia |
253/2025 |
2025-06-25 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de operação tapa-buracos na área urbana. |
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| materia |
319/2025 |
2025-06-25 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 319 - Encaminhamento de Decreto Legislativo. |
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| materia |
3572/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Ouro Fino e dá outras providências |
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| norma |
22/2025 |
2025-06-25 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito' ao Ilmo. Sr. Matheus Alexandre de Oliveira Ferraz. |
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