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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 246/2025 2025-06-23 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de inclusão de melhorias em estrada vicinal no cronograma de obras do município. 1 extracted
materia 313/2025 2025-06-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de construção de Meio-fio. 1 extracted
materia 314/2025 2025-06-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de manutenção e asfaltamento. 1 extracted
materia 315/2025 2025-06-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de desobstrução de bueiros na Rua Maria Chessa, bairro Serra do Sol. 1 extracted
sessao 11 2025-06-23 Ordinária — 2 extracted
materia 63/2025 2025-06-20 Moção Moção de Pesar encaminhada ao Sr. Clayzer Luiz da Silva Pinto, servidor público da Prefeitura de Ouro Fino, pelo falecimento de seu pai, o Sr. Benedito da Silva Pinto Filho, ocorrido na última sexta-feira, 20 de junho. 1 extracted
materia 358/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO LOCALIZADO ATRÁS DAS CASAS NA RUA ROGÉRIO GISSONI. 1 extracted
materia 359/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR NA ZONA RURAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 360/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE E INFRAESTRUTURA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO PEITUDOS . 1 extracted
materia 361/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REFORMA E COLOCAÇÃO DE PROTETORES NAS COLUNAS DA QUADRA DO BAIRRO PEITUDOS. 1 extracted
materia 362/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PARQUE INFANTIL NO BAIRRO PEITUDOS. 1 extracted
materia 363/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A LIMPEZA, ROÇADA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO DO ALTO. 1 extracted
materia 364/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A REALOCAÇÃO DE VENDEDOR DE CALDO DE CANA EM FRENTE AO SUPERMERCADO ALVORADA. 1 extracted
materia 365/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO ATENÇÃO PARA MANUTENÇÃO E REFORMA NO PARQUE INFANTIL NO LAGO DOS PALOMOS. 1 extracted
materia 366/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO O TÉRMINO DA OBRA DE COBERTURA DA ESCOLA ESTER FAVILLA. 1 extracted
materia 367/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA ENTRE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO E O BAIRRO ESCOLINHA, INÍCIO DO MORRO DA CAVA. 1 extracted
materia 368/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO UMA ADEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS ESCOLARES E IMPLANTAÇÃO DO PERÍODO INTEGRAL NA UNIDADE DE ENSINO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. 1 extracted
materia 369/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE GRATUITO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS COMUNIDADES DE CRISÓLIA E SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO QUE PARTICIPAM DOS TREINOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 370/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA (EVTE) PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE GÁS NATURAL EM OURO FINO. 1 extracted
materia 371/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA SALA DE VACINA DO PRÉDIO DOS CAPUCHINHOS. 1 extracted
materia 372/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS NAS ESQUINAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 373/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO O CALÇAMENTO EM FRENTE À IGREJA DO BAIRRO SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 374/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A DESIGNAÇÃO DE COLABORADOR DA PREFEITURA PARA ATUAR NO VIVEIRO MUNICIPAL, VISANDO A PRODUÇÃO DE MUDAS E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO AMBIENTAL E EDUCACIONAL. 1 extracted
materia 375/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MÁRIO GIACOMETTI. 1 extracted
materia 376/2025 2025-06-20 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO MELHORIAS EM ESTRADA VICINAL APÓS O BAIRRO PEITUDOS, SENTIDO VARGEM GRANDE. 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-18 Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho Solicitação de Construção de Curral de Contenção Móvel para Manejo de Capivaras no Lago dos Palomos. 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-18 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicita a poda de árvores na Praça da Igreja do bairro Capelinha, na Rua Juvêncio Sarmento e a remoção de árvores morta com risco de queda. 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Dr. José Rodrigues Freire Neto 1 extracted
materia 62/2025 2025-06-18 Moção MOÇÃO DE APELO endereçada ao Ministro de Minas e Energia, Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sugerindo que o gasoduto (Paulínia-SP a Jacutinga-MG), se estenda também aos municípios de Ouro Fino e cidades vizinhas. 1 extracted
materia 166/2025 2025-06-18 Ofício Gab. Presidência Encaminhar Moção 054-2025 1 extracted
materia 240/2025 2025-06-18 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de transporte. 1 extracted
materia 241/2025 2025-06-18 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Informações sobre o Funcionamento da Farmácia Popular. 1 extracted
materia 242/2025 2025-06-18 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Informações sobre o Funcionamento da Farmácia Popular. 1 extracted
materia 243/2025 2025-06-18 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de transporte. 1 extracted
materia 309/2025 2025-06-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 309 - Solicitação de Apoio para Recurso à APAE de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 310/2025 2025-06-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 310 - Solicitação de Apoio à Escola Estadual Delorme de Avelar Muniz – Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 311/2025 2025-06-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 311 - Denominação da Rodovia MG-459 (Ouro Fino à Monte Sião). 1 extracted
materia 312/2025 2025-06-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 312 - Denominação da Rodovia MG-290 (Pouso Alegre à Divisa com o Estado de São Paulo). 1 extracted
materia 3566/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino 2025" e dá outras providências. 1 extracted
materia 3567/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDAS e dá outras providências 1 extracted
materia 3568/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 450.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-17 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Solicitação de construção de lombadas na Rua Nilton Emílio Assis de Oliveira - Bairro Alto 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-17 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Solicitação de construção de lombadas na Rua Nilton Emílio Assis de Oliveira - Bairro Alto 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Raimundo (popularmente conhecido como Paulo Henrique Shadow) 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Alex Júnio Domingues 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-17 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de Urgência - Caso do Sr. José Carlos Alves sobre a venda de caldo de cana. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-17 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de Reforma e Manutenção do Parque Infantil no Lago dos Palomos. 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-17 Moção MOÇÃO DE APELO endereçada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Ouro Fino/MG, Dr. Antônio Benedito Salgueiro Miguel (NOVO), para que estude a viabilidade de aquisição de um imóvel destinado à implantação de um espaço permanente de memória e cultura da cidade de Ouro Fino. 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS endereçado ao Excelentíssimo Senhor Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), pela destinação de emenda parlamentar ao município de Ouro Fino/MG, no valor de R$ 311.114,53 (trezentos e onze mil, cento e quatorze reais e cinquenta e três centavos), para custeio da Atenção Primária à Saúde (Custeio PAP). 1 extracted
materia 59/2025 2025-06-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS endereçada à senhora Fernanda de Freitas Couto, em reconhecimento à sua destacada participação na 40ª Maratona Internacional de Porto Alegre, bem como pelo seu exemplo de dedicação ao esporte e ao serviço público. 1 extracted