| materia |
303/2025 |
2025-06-11 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 303 - Encaminhamento de matéria jornalística e sugestão de proposição legislativa estadual sobre Santa Rita do Sapucaí/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Sérgio Victor Pereira Martinelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Srta. Maria Clara Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Pacífico Ferreira Souto Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-10 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Justificativa de ausência 2ªConferência do Idoso |
0 |
no document
|
| materia |
52/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Denomina Dr. Juvenal Braga a rua n.º 05, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Sérgio Victor Pereira Martinelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Srta. Maria Clara Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Pacífico Ferreira Souto Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a ampliação de vagas para cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Revoga a Lei 3.215/2024 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a criação de espaços adequados para a prática de soltar pipas, denominados "Pipódromos", e institui a "Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas" no município de Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e religioso de Ouro Fino a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-10 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e agroeconômico de Ouro Fino a figura do MULADEIRO e a cultura tropeira, tradicionalmente celebrada no mês de abril, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que Denomina Dr. Juvenal Braga a rua n.º 05, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Sérgio Victor Pereira Martinelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Srta. Maria Clara Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Pacífico Ferreira Souto Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico sobre a ampliação de vagas para cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Jurídico |
Revoga a Lei 3.215/2024 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a criação de espaços adequados para a prática de soltar pipas, denominados "Pipódromos", e institui a "Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas" no município de Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Jurídico |
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e religioso de Ouro Fino a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Jurídico |
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e agroeconômico de Ouro Fino a figura do MULADEIRO e a cultura tropeira, tradicionalmente celebrada no mês de abril, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-06-10 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projetos de Lei aprovados na 10ª Sessão Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-06-10 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício da Presidência/Circular n.º 151/2025 - Convite para Sessão Solene. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-06-10 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Decreto Legislativo n.º 018/2025 que denomina logradouro público |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-06-10 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Indicações n.º 340 a 357 |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-06-10 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Requerimentos n.º 010, 011, 012, 013 e 014 |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2025 |
2025-06-10 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 297 - Pautas de interesse do Município de Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2025 |
2025-06-10 |
Decretos Legislativos |
Denomina Dr. Juvenal Braga a rua n.º 05, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-06-10 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Sérgio Victor Pereira Martinelli. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-06-10 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Srta. Maria Clara Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-06-10 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Pacífico Ferreira Souto Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Lei nº 3.560/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-09 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de Instalação Urgente de Redutor de Velocidade - Rua 13 de Maio, n º 1288. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-09 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Ofício CLB 031 - Solicitação massa de asfalto e revitalização na MG-290 pela concessionária EPR. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-06-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 294 - Proposição de reconhecimento estadual do Mercado Municipal “Benedito Pinto Mendonça”. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-06-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 295 - Encaminhamento de matérias publicadas na Gazeta de Ouro Fino – Edição nº 8.078. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2025 |
2025-06-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 296 - Encaminhamento de matéria publicada na Gazeta de Ouro Fino – Edição nº 8.078. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO , solicitando informações acerca da destinação do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 700, Centro, onde anteriormente funcionava a Polícia Penal. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO , solicitando as seguintes informações acerca da instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Ouro Fino. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO , solicitando as seguintes informações que se referem ao pagamento das emendas impositivas apresentadas no exercício de 2024, com execução prevista para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO , solicitando informações relativas à administração e aos procedimentos realizados no Cemitério Municipal de Ouro Fino. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO , solicitando informações acerca da concessão do benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto no Município de Ouro Fino, nos termos da Lei Federal nº 14.898/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito' ao Ilmo. Sr. Matheus Alexandre de Oliveira Ferraz. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Comune di Ottaviano, a rua n.º 07, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. |
1 |
extracted
|