materia nº 2/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
PARECER N.º 12025
“Projeto de Decreto Legislativo que
dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Sérgio
Victor Pereira Martinelli”
Os integrantes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar,
reuniram-se, em atendimento aos dispositivos regimentais, para elaboração do
competente parecer em relação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025.
De acordo com o parecer jurídico e o parecer da CCJ — Comissão de
Constituição e Justiça, o presente projeto de lei reúne condições de prosseguir
em tramitação.
O homenageado é 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais e
preenche todos os requisitos para o recebimento de tão honroso Título, em
reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e aos relevantes serviços
prestados à segurança pública e ao desenvolvimento social de nosso município.
Assim, somos pelo prosseguimento e votação do projeto de decreto
legislativo pelo Plenário desta respeitável Casa das Leis.
Sala das Sessões, Vereador Antônio Olinto Alves, em 06 de junho de 2025.
Lopes da Silva
Fonseca Relator
Presidente Vice-presidente
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