| materia |
227/2025 |
2025-06-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providências quanto ao transporte universitário. |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-06-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias no campo esportivo do bairro Taguá. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-06-04 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de melhorias no campo esportivo do bairro Taguá. |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-06-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 290 - Solicitação de Indicação ao Delegado de Polícia Federal, Dr. Guilherme Monseff de Biagi. |
1 |
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| materia |
291/2025 |
2025-06-04 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 291 - Solicitação de Apoio. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-03 |
Ofício Gab. Vários autores |
Solicitação de Visita Urgente - Creche Delminda (BNH Novo). |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-03 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de apoio da Polícia Militar para o encerramento das atividades da Semana Municipal de Políticas sobre Drogas. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-03 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de providências quanto à coleta de lixo no bairro Santa Rita. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-03 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de providências quanto à coleta de lixo no bairro Santa Rita. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-03 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Iluminação Pública na Praça do Boiadeiro. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-03 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Finalização de Obra e Melhorias no Posto de Saúde - Jardim São Paulo. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-03 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Finalização de Obra e Melhorias no Posto de Saúde - Jardim São Paulo. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-03 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação Urgente de Manutenção e Melhorias na Estrada entre Ouro Fino e o Bairro da Penha |
1 |
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| materia |
288/2025 |
2025-06-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Encaminhamento de informações - Pleito para implantação de Campus Avançado da UNIFAL-MG em Ouro Fino. |
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| materia |
289/2025 |
2025-06-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Cumprimento da Lei 3075/2022 nos Novos Parques de Ouro Fino. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de apoio da Policia Militar para encerramento das atividades da Semana Nacional de Politicas sobre Drogas. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de providências quanto ao transporte de mães com bebês para atendimentos médicos em Pouse Alegre. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de providências na Rua José Roberto de Lima - Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Liberação de Verba Impositiva. |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de reparos na Rua Rogério Gissoni e operação tapa-Buracos no Bairro Santo Onofre. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de placas com nomes de ruas nos bairros Jardim São Paulo e Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Revitalização da Praça do Bairro Gargatá. |
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| materia |
222/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Roçada e Melhorias em Estradas Rurais. |
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| materia |
223/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Roçada e Melhorias em Estradas Rurais. |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Roçada e Melhorias em Estradas Rurais. |
1 |
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| materia |
284/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 284 - Solicitação de apresentação de aeronave do Exército Brasileiro no aniversário de Ouro Fino/MG. |
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| materia |
285/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Armário para Armazenamento de Equipamentos. |
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| materia |
286/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Limpeza do Terreno na Rua Geraldo Buralli. |
1 |
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| materia |
287/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Limpeza do Terreno na Rua Geraldo Buralli. |
1 |
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| norma |
3264/2025 |
2025-06-02 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3550-2025 |
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| norma |
3258/2025 |
2025-05-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. |
1 |
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| norma |
3259/2025 |
2025-05-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a ampliação e extinção de vagas para cargos de provimento efetivo e, ampliação de vagas para estágio do Poder Executivo de Ouro Fino" |
1 |
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| norma |
3260/2025 |
2025-05-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação de função temporária de Médico Plantonista da Atenção Primária para atuação na Policlínica Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3261/2025 |
2025-05-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3262/2025 |
2025-05-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e agroeconômico de Ouro Fino a TRATORADA, realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3263/2025 |
2025-05-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Município de Ouro Fino/MG as romarias, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão de Saúde e Saneamento |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-29 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Solicita corte de bambuzal situado na estrada rural que menciona |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e agroeconômico de Ouro Fino a TRATORADA, realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Município de Ouro Fino/MG as romarias, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a ampliação e extinção de vagas para cargos de provimento efetivo e, ampliação de vagas para estágio do Poder Executivo de Ouro Fino" |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre a criação de função temporária de Médico Plantonista da Atenção Primária para atuação na Policlínica Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2025 |
2025-05-29 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3548-2025 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3549-2025 |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3551-2025 |
1 |
extracted
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| materia |
61/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3553-2025 |
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