| norma |
17/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CÉSAR LUÍS BONAMICHI DO COUTO. |
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| norma |
4357/2025 |
2025-05-26 |
Decretos Municipais |
“Convoca a II Conferência Municipal da Pessoa Idosa” |
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| sessao |
9 |
2025-05-26 |
Ordinária |
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18/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Dr. Juvenal Braga a rua n.º 05, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. |
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19/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Sérgio Victor Pereira Martinelli. |
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20/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Ilma. Srta. Maria Clara Pereira. |
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21/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Pacífico Ferreira Souto Filho. |
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38/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO
FEDERAL DO SUL DE MINAS (IFSULDEMINAS) POR SEDIAR O
“III” FÓRUM
REGIONAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA, CUJO EVENTO CONTOU COM A
PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 250 JOVENS E TEVE O PROPÓSITO DE
INTEGRAR OS ALUNOS DOS PARLAMENTOS JOVEM DE 10 MUNICÍPIOS DA
REGIÃO. |
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39/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À
COORDENAÇÃO DO PROEEP (PROGRAMA DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO
POLÍTICA ) DA UNICAMP. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO pela iniciativa ao protocolar o
Projeto de Lei que visa
proibir atendimentos a bonecos reborns nos serviços públicos de saúde. |
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41/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO para que, dessa união dos
Executivos e demais esforços político-administrativos, não sejam medidos esforços
para que a Casa de Caridade de Ouro Fino (Santa Casa de Misericórdia de Ouro
Fino) alcance o almejado título de hospital de alta complexidade, com a instalação
de um Centro de Terapia Intensiva (CTI/UTI), fazendo com que nosso hospital
passe a ofertar cirurgias de alta complexidade a toda a região Sul Mineira. |
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42/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº
1.890/2025, de autoria do Deputado Federal Marcel Van Hattem (NOVO/RS). |
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43/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO aos órgãos
competentes, em especial ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à
Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério da Previdência Social. |
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44/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Concessionária
Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº
4.459/2023, de autoria do Deputado Federal Jefferson Campos (PL/SP). |
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120/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 120 - ENCAMINHA MOÇÃO 033 - MARCEL VAN HATTEM. |
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121/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 121 - ENCAMINHA MOÇÃO 033 - ADRIANA VENTURA. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 122 - ENCAMINHA MOÇÃO 033 - RICARDO SALLES. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 123 - ENCAMINHA MOÇÃO 033 - LUIZ LIMA. |
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124/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 124 - ENCAMINHA MOÇÃO 033 - GILSON MARQUES. |
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125/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 125 - ENCAMINHA MOÇÃO 033 - EDUARDO GIRÃO |
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126/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 034-2025 |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 127 - ENCAMINHA MOÇÃO 035 - EPR SUL DE MINAS. |
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128/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 128 - ENCAMINHA MOÇÃO 035 - VIVO. |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar moção 036-2025 |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 130 - ENCAMINHA MOÇÃO 037 - EPR SUL DE MINAS. |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Gab. Presidência |
OFICIO 131 - ENCAMINHA MOÇÃO 037 - ADRIANO ALVARENGA. |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE PESO NA
ESTRADA QUE LIGA OURO FINO AOS BAIRROS VENTANIA E LIMAS. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO
AUTOMÁTICO E ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE. |
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316/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REFORMA NA ESTRUTURA DO BANHEIRO DO POSTO DE
SAÚDE DO BAIRRO DA BARRA, ZONA RURAL DA CIDADE. |
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| materia |
317/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA BARRA,
ZONA RURAL DA CIDADE. |
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| materia |
318/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PLACA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA
AMBULÂNCIA EM FRENTE A UBS DO JARDIM SÃO PAULO,
ESTACIONAMENTO EM UM SÓ LADO DA RUA E REDUTOR DE
VELOCIDADE. |
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319/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA
ASFALTADA DO DISTRITO DE CRISÓLIA. |
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| materia |
320/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO
EXCLUSIVO NO VELÓRIO EM CRISÓLIA, PARA FAMILIARES QUE
PERDERAM SEUS ENTES QUERIDOS. |
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321/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REFORMA NO POSTO DE SAÚDE E NO GABINETE DE
DENTISTA DO BAIRRO PEITUDOS. |
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322/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS FOGUEIRAS NO PARQUE
ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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323/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE
NO LAGO DOS PALOMOS. |
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| materia |
324/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A LIMPEZA DA RUA JOÃO CÂNDIDO ALVES - BAIRRO
PALOMOS. |
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| materia |
325/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA NO TREVO
O MENINO DA PORTEIRA. |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR,
CONTEMPLANDO OS BAIRROS: PEITUDOS, CANELEIRAS, ESCOLINHA E
TODA A ZONA RURAL DA CIDADE. |
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327/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONCLUSÃO DA OBRA DA PONTE DO BAIRRO
PINHALZINHO DOS GÓES. |
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328/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DO DISTRITO
DE CRISÓLIA AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO E NA
ESTRADA DOS PEITUDOS. |
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| materia |
329/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DO
CARIOCA. |
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| materia |
330/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DE OURO FINO, NAS
PROXIMIDADES DA RUA DIOGO MULEIRO, NO BAIRRO DA CATA. |
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331/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE BICICLETA ERGOMÉTRICA
HORIZONTAL PARA O DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA DE OURO
FINO. |
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| materia |
332/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA O
AQUECIMENTO DA PISCINA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAPITÃO
ARMANDO. |
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| materia |
333/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE
ESTABELEÇA NORMAS DE ACESSIBILIDADE EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS. |
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| materia |
334/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO
ELETRÔNICO REMOTO PARA SERVIDORES LOTADOS NA ZONA RURAL. |
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| materia |
335/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PLANTÃO EVENTUAL
PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
336/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A TROCA DE LÂMPADAS NO QUARTO LAGO DOS
PALOMOS. |
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