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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 256/2025 2025-05-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 3.267/2025. 1 extracted
materia 257/2025 2025-05-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 3.268/2021. 1 extracted
materia 258/2025 2025-05-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4.024/2022. 1 extracted
materia 259/2025 2025-05-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 343/2023. 1 extracted
materia 260/2025 2025-05-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1.495/2023. 1 extracted
materia 262/2025 2025-05-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.796/2024. 1 extracted
materia 263/2025 2025-05-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 263 - Justificativa de ausência. 1 extracted
materia 264/2025 2025-05-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 264 - Solicitação de Designação de Relator para o PL nº 5.943/2023. 1 extracted
materia 265/2025 2025-05-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 265 - Solicitação de Designação de Novo Relator para o PL nº 713/2023. 1 extracted
materia 266/2025 2025-05-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 266 - Solicitação de Apreciação do Requerimento nº 9.778/2024 pela Comissão de Administração Pública. 1 extracted
materia 267/2025 2025-05-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Apresentação de Proposição de Homenagem ao Centenário do Santuário são Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 268/2025 2025-05-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Encaminhamento de Ofícios. 1 extracted
materia 73/2025 2025-05-16 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de placa exclusiva de estacionamento para ambulância na UBS do Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 191/2025 2025-05-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforma no Gabinete de Dentista no Posto de Saúde do Bairro Peitudos. 1 extracted
materia 192/2025 2025-05-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforma no Gabinete de Dentista no Posto de Saúde do Bairro Peitudos. 1 extracted
materia 193/2025 2025-05-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicito o protocolo de atendimento para pacientes internados e acamados da zona rural. 1 extracted
materia 194/2025 2025-05-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicito o protocolo de atendimento para pacientes internados e acamados da zona rural. 1 extracted
materia 195/2025 2025-05-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Sugestão de placa de estacionamento no velório do Distrito de Crisólia dando exclusividade as pessoas que vão despedir de seus entes falecidos. 1 extracted
materia 196/2025 2025-05-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Sugestão de placa de estacionamento no velório do Distrito de Crisólia dando exclusividade as pessoas que vão despedir de seus entes falecidos. 1 extracted
materia 197/2025 2025-05-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Melhoria nas estradas rurais, Limas, Pedra do Itaguaçu, Capinzal e Taboão. 1 extracted
materia 198/2025 2025-05-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de providências em estrada na região do São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 199/2025 2025-05-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicito o protocolo de atendimento para pacientes internados e acamados da zona rural. 1 extracted
materia 200/2025 2025-05-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de providências em estrada na região do São José do Mato Dentro. 1 extracted
norma 4342/2025 2025-05-16 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 2.176.758,62, para os fins que especifica. 1 not_a_document
norma 4345/2025 2025-05-16 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 294.195,80, para os fins que especifica. 1 not_a_document
norma 4353/2025 2025-05-16 Decretos Municipais “Dispõe sobre a limitação de empenho e de movimentação financeira em atendimento ao que dispõe o artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.” 1 not_a_document
materia 4/2025 2025-05-15 Resposta à Requerimento Requerimento 006-2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-15 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Autorizo a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de RS 94.169,68, para os fins especifica. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 16.130,08, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 43/2025 2025-05-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Revoga a Lei 2.999/2021 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRAZIL ECOPYROLYSIS PRODUCTS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA CNPJ 33.269.857/0001-60 e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 400,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3543-2025 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3544-2025 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3545-2025 1 extracted
materia 56/2025 2025-05-15 Parecer Jurídico Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.º 3546-2025 1 extracted
materia 71/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Van para Evento - Cursinho sobre Animais. 1 extracted
materia 72/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Van para o Evento "Pernas Voluntárias". 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha Projetos de Lei aprovados na 8ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha Indicações n.º 266 a 283. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha Decretos Legislativos que denominam logradouros públicos 1 extracted
materia 180/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Sugestão de Aquisição de Desfibrilador Externo Automático e Eletrocardiógrafo nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 181/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforço de Pedido de Melhoria das Estradas do Distrito de São José do Mato Dentro e Crisólia. 1 extracted
materia 182/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforço de Pedido de Melhoria das Estradas do Distrito de São José do Mato Dentro e Crisólia. 1 extracted
materia 183/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforço de Pedido de Melhoria das Estradas do Distrito de São José do Mato Dentro e Crisólia. 1 extracted
materia 184/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforço de Pedido de Melhoria da Estrada do bairro Córrego da Onça. 1 extracted
materia 185/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforço de Pedido de Melhoria da Estrada do bairro Córrego da Onça. 1 extracted
materia 186/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 186 - Solicitação de reforço de pedido de manutenção da estrada Córrego da Onça. 1 extracted
materia 187/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforma na estrutura do banheiro do posto de Saúde da Barra. 1 extracted
materia 188/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforma no posto de Saúde do bairro Peitudos. 1 extracted