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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforma no Gabinete de Dentista no Posto de Saúde do bairro Peitudos. 1 extracted
materia 190/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Melhoria nas estradas rurais, Limas, Pedra do Itaguaçu, Capinzal e Taboão. 1 extracted
materia 249/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Fixação de Grades - Rua 13 de Maio, 1180 - Centro. 1 extracted
materia 250/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Encaminhamento da Lei Municipal nº 3.250/2025 para conhecimento. 1 extracted
materia 251/2025 2025-05-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de informações para fins legislativos. 1 extracted
norma 14/2025 2025-05-15 Decretos Legislativos Denomina Jair Barreto Silvério, a rua n.º 08, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. 1 extracted
norma 15/2025 2025-05-15 Decretos Legislativos Denomina Véra Lúcia Barsi Neto, a rua n.º 09, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino 1 extracted
norma 3250/2025 2025-05-15 Leis Ordinárias Municipais Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Município de Ouro Fino/MG o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências 1 extracted
materia 248/2025 2025-05-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 248 - Comunicação sobre sugestão de instituição do Dia da Celebração da Amizade Brasil-Itália. 1 extracted
materia 252/2025 2025-05-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 252 - Solicitação de Inclusão na Pauta do PDL nº 179/2023. 1 extracted
sessao 8 2025-05-14 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2025 2025-05-09 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de providências e esclarecimentos sobre o atendimento na Unidade de Saúde do bairro São Judas. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-09 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Solicitação de Apoio. 1 extracted
norma 16/2025 2025-05-09 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicitação de Instalação de Placas de Identificação de Ruas. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicitação de reparos na Ponte do bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicitação de informações Sobre a Quantidade de Veterinários Efetivos no Município. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicitação Pintura de faixa de pedestre. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Vários autores Apoio para implantação de Posto Avançado de Coleta Externa no Município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de Colocação de lombada na Rua 13 de Maio em frente ao Gordão Lanches. 1 extracted
materia 143/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 143/2025. 0 no document
materia 146/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório OFÍCIO CAH 146/2025. 0 no document
materia 165/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório solicitação de Tapa Buracos. 1 extracted
materia 173/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Melhorias em Estradas Vicinais, Ponte e Lombadas. 1 extracted
materia 174/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Melhorias em Estradas Vicinais, Ponte e Lombadas. 1 extracted
materia 175/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Providências para Recuperação do Campo de Futebol no Bairro dos Palomos. 1 extracted
materia 176/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Providências para Recuperação do Campo de Futebol no Bairro dos Palomos. 1 extracted
materia 177/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de construção de lombadas na Av. Delfim Moreira. 1 extracted
materia 178/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de construção de lombadas na Av. Delfim Moreira. 1 extracted
materia 179/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de informações sobre o funcionamento da Unidade de Saúde do bairro São Judas. 1 extracted
materia 241/2025 2025-05-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de limpeza e remoção de entulhos no Bairro Palomos. 1 extracted
materia 285/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE MEMÓRIA DE CLUBES RECREATIVOS, TIMES E ESCOLAS. 1 extracted
materia 286/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antonio Benedito Salgueiro Miguel SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE MASTROS PARA BANDEIRAS EM ALGUM TREVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 287/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DA ZONA AZUL EM OURO FINO. 1 extracted
materia 288/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE OURO FINO E PRAÇA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 289/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE SARAU LÍTERO MUSICAL EM OURO FINO. 1 extracted
materia 290/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO ADEQUADO PARA COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 291/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 292/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO HOSPITAL. 1 extracted
materia 293/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO SALES, Nº 356. 1 extracted
materia 294/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE MAIO, ALTURA DO SN LANCHES E SUPERMERCADO BALEIA FÁCIL. 1 extracted
materia 295/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO ÉDEN CLUBE. 1 extracted
materia 296/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A PODA DAS ÁRVORES NO LAGO DOS PALOMOS. 1 extracted
materia 297/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A DRAGAGEM DO QUARTO AÇUDE DO LAGO DOS PALOMOS. 1 extracted
materia 298/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO PALOMOS. 1 extracted
materia 299/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PALOMOS: RUA IRMÃ SERAFINA, RUA CONCEIÇÃO CÂNDIDO PALOMO E RUA MIRANDA NETO. 1 extracted
materia 300/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 301/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE A ANTIGA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 302/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO AUMENTO NA FISCALIZAÇÃO DE LOTES POR CONTA DE APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. 1 extracted
materia 303/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO UM LOCAL PARA ABRIGAR ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS TRATOS. 1 extracted