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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 304/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA MANOEL JESUÍNO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 305/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A URGENTE REPARAÇÃO DA PONTE NO BAIRRO ALMAS EM OURO FINO. 1 extracted
materia 306/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA DO BAIRRO LIMAS. 1 extracted
materia 307/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A ROÇADA E LIMPEZA NO RIBEIRÃO E LOTES DO JARDIM AEROPORTO. 1 extracted
materia 308/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EM TRÊS POSTEAMENTOS NO ÚLTIMO LAGO DOS PALOMOS. 1 extracted
materia 309/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DELFIM MOREIRA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 411 E 412. 1 extracted
materia 310/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DOS PALOMOS. 1 extracted
materia 311/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO MELHORIAS, COMO A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO PINHALZINHO DOS LOPES, BEM COMO EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 312/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO BAIRRO SÃO JUDAS, EM ESPECIAL NA AVENIDA HUM. 1 extracted
materia 313/2025 2025-05-08 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NO LAR NO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG. 1 extracted
materia 3548/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3549/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 3550/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, turístico e agroeconômico de Ouro Fino a TRATORADA, realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências 1 extracted
materia 3551/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Município de Ouro Fino/MG as romarias, e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Sr. Thiago Henrique Zaratini em razão da promoção de ações sociais voltadas às crianças carentes de nosso município. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-07 Moção MOÇÃO DE PROTESTO para que a EPR Sul de Minas substitua o pedágio Free Flow e disponibilize cabines com funcionários na MG-459 1 extracted
materia 245/2025 2025-05-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 245 - Solicitação de retirada de entulho. 1 extracted
materia 246/2025 2025-05-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 246 - Encaminhamento da Moção nº 0242025 – Apoio ao PL nº 1392/2025. 1 extracted
materia 247/2025 2025-05-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 247 - Solicitação de Designação de Relator para o PL nº 34/2020. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-06 Moção MOÇÃO DE APELO a EPR Sul de Minas e a operadora de telefonia Vivo. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-06 Moção MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Fino, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, solicitando intercessão junto à concessionária de energia CEMIG. 1 extracted
materia 242/2025 2025-05-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 242 - Solicitação de elaboração de requerimento. 1 extracted
materia 243/2025 2025-05-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 243 - Solicitação de elaboração de requerimento ao Ministério da Educação para viabilizar visita técnica a Ouro Fino visando à instalação de um Polo da UNIFAL. 1 extracted
materia 244/2025 2025-05-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 244 - Encaminhamento da Moção de Apelo nº 0192025 e solicitação de apoio junto ao Ministério da Educação para visita técnica a Ouro Fino. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-05 Resposta à Requerimento Ofício nº 070/2025 - Dep. Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente - Resposta ao Requerimento nº 004/005 de 2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-05 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Oswaldo Zuconni Filho, a rua n.º 06, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-05 Moção MOÇÃO DE APOIO pela iniciativa referente ao Movimento Pedágio Justo 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-05 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.858/2022 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Presidência OFICIO 107 - ENCAMINHA MOÇÃO 026 - IGOR DE ALVARENGA. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Presidência OFICIO 108 - ENCAMINHA MOÇÃO 026 - LUCIANA DA SILVA. 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Presidência OFICIO 109 - ENCAMINHA MOÇÃO 027 - ANTÔNIO JOSÉ. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Presidência OFICIO 110 - ENCAMINHA MOÇÃO 028 - VIVO. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Presidência OFICIO 111 - ENCAMINHA MOÇÃO 029 - LIVRARIA VENTO SUL. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Presidência OFICIO 112 - ENCAMINHA MOÇÃO 030 - PAULO HENRIQUE. 1 extracted
materia 153/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de dedetização nas bocas de lobos no Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 154/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de dedetização nas bocas de lobos no Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 155/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Manutenção da Estrada Rural. 1 extracted
materia 156/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Manutenção da Estrada Rural. 1 extracted
materia 157/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Reforço de solicitação de recursos para cobertura metálica da quadra da Escola Municipal Benedito Bras Consentino – Distrito de São José do Mato Dentro – Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 158/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de recursos para capeamento asfáltico no Bairro do Taboão – Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 159/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de intermediação para implementação do Projeto Saúde no Lar em Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 160/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Manutenção da Estrada do Carioca e Ponte Seca. 1 extracted
materia 161/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de articulação para implantação do Projeto Saúde no Lar em Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 162/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Manutenção da Estrada do Carioca e Ponte Seca. 1 extracted
materia 163/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Parabenizando a organização do Torneio do Trabalhador de 1º de maio. 1 extracted
materia 164/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Parabenizando o time dos motoristas da Prefeitura pela vitória no Torneio do Dia do Trabalhador. 1 extracted
materia 166/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Caminhão de Lixo Adequado para Coleta na Zona Rural. 1 extracted
materia 167/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Caminhão de Lixo Adequado para Coleta na Zona Rural. 1 extracted
materia 168/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento pela atenção em Relação a Situação de Andarilho no Bairro da Barra. 1 extracted
materia 169/2025 2025-05-05 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento pela atenção em contratar um dentista para o Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted