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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 023/2025. 1 extracted
materia 96/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 024/2025. 1 extracted
materia 97/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 024/2025. 1 extracted
materia 102/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 025/2025. 1 extracted
materia 151/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Manutenção das Câmeras de Monitoramento. 1 extracted
materia 152/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Manutenção das Câmeras de Monitoramento. 1 extracted
materia 225/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de contratação ou designação de responsável pela limpeza do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 226/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de estudo e melhoria da sinalização no trevo da Charqueada Frisul. 1 extracted
materia 227/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de levantamento de vagas de taxistas em aberto. 1 extracted
materia 228/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 228 - Encaminhamento à Comissão de Participação Popular. 1 extracted
materia 229/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 229 - Solicitação de intermediação junto ao MEC para obtenção de posicionamento oficial sobre a instalação de polo da UNIFAL em Ouro Fino. 1 extracted
materia 230/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 230 - Solicitação de articulação junto ao gabinete do Deputado Federal Odair Cunha. 1 extracted
materia 231/2025 2025-04-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 231 - Solicitação de Intervenção junto à Operadora Vivo para Instalação de Torre de Telefonia no Bairro Capelinha – Ouro Fino/MG. 1 extracted
sessao 7 2025-04-28 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2025 2025-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Jair Barreto Silvério, a rua n.º 08, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Véra Lúcia Barsi Neto, a rua n.º 09, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-25 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelas melhorias já iniciadas na Escola Estadual Professor Guerino Casassanta, localizada à Rua 13 de Maio, 2009 - Bela Vista - nesta cidade. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-25 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A UNICAMP, que através do Conselho Universitário, aprovou na última terça-feira (8) a abertura de quatro novos cursos de graduação: Licenciatura em Inglês, Fisioterapia, Direito e História (noturno). 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-25 Moção MOÇÃO DE APELO A operadora VIVO que Tome Providencias em relação aos Bairros de ouro fino Como Santa Rita, Capelinha e parte do Centro, que enfrentam problemas de sinal da operadora Vivo, dificultando a comunicação de moradores, comerciantes e prestadores de serviços. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, pelos relevantes serviços prestados pela Livraria Vento Sul ao município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao senhor Paulo Henrique Shadow pelos relevantes serviços prestados ao município de Ouro Fino/MG, nas áreas de literatura, cultura, comunicação e ativismo social. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-25 Moção MOÇÃO DE APELO, A EPR sul de minas Solicita que o trecho da MG-290, especificamente no km 59,3, em frente à empresa Comexim, no município de Ouro Fino/MG, apresenta elevado fluxo de veículos, incluindo caminhões de grande porte. 1 extracted
materia 223/2025 2025-04-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 223 - Solicitação de apoio para audiência com o Prefeito de Campinas/SP. Carlos Viana. 1 extracted
materia 224/2025 2025-04-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 224 - Solicitação de apoio para audiência com o Prefeito de Campinas/SP. Luiz Rossini. 1 extracted
materia 283/2025 2025-04-25 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA OFICIAL DE COLETA DE ENTULHOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO APROPRIADO, DENTRO DO MUNICÍPIO, PARA O DESCARTE DE RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÓVEIS ANTIGOS, OBJETOS INUTILIZADOS, MADEIRA, ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 3546/2025 2025-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 400,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-24 Projeto de Resolução REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE OURO FINO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-24 Projeto de Decreto Legislativo ACATA O VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 3.527/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DE ‘EDUCAÇÃO ESPECIAL’ PARA ‘EDUCAÇÃO INCLUSIVA’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 139/2025 2025-04-24 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Verificação no Bairro da Barra. 1 extracted
materia 221/2025 2025-04-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 221 - Encaminhamento de exemplar do livro Ouro Fino – MG Casario ao Longo do Tempo. - Nicoletta. 1 extracted
materia 222/2025 2025-04-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 222 - Encaminhamento de exemplar do livro Ouro Fino – MG Casario ao Longo do Tempo. Rodrigo Lopes. 1 extracted
materia 266/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO LARANJAL SEGUINDO PARA O BAIRRO DO TANQUE. 1 extracted
materia 267/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PALOMOS, PRINCIPALMENTE BLOQUETES QUE ESTÃO SOLTAS. 1 extracted
materia 268/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA VICENTE RIBEIRO VICENTE. 1 extracted
materia 269/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO REPAROS NA RUA MIRANDA NETO NO BAIRRO PALOMOS. 1 extracted
materia 270/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REMOÇÃO E ALTERAÇÃO DE LOCAL DA REDE DE ENERGIA TRIFÁSICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. 1 extracted
materia 271/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS DO CARIOCA, LIMA E DA PENHA. 1 extracted
materia 272/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A VIGILÂNCIA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BERRANTE (QUADRA DE ESPORTES). 1 extracted
materia 273/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E FAIXA DE TRAVESSIA EM FRENTE AO CENTRO PASTORAL. 1 extracted
materia 274/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HUMAITÁ, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA CINTRA. 1 extracted
materia 275/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MELHORIA DAS ESTRADAS NOS BAIRROS DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO, BARRA E ESCOLINHA. 1 extracted
materia 276/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO TABOÃO. 1 extracted
materia 277/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INCLUSÃO DA FITOTERAPIA COMO RECURSO TERAPÉUTICO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 278/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO SANTA RITA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA. 1 extracted
materia 279/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO DA PENHA. 1 extracted
materia 280/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 281/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDENCIADAS OBRAS DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA CHAMADA “ESTRADA VELHA DE INCONFIDENTES”, QUE LIGA DIRETAMENTE O MUNICÍPIO DE OURO FINO À CIDADE VIZINHA DE INCONFIDENTES. 1 extracted
materia 282/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE MADEIRA AO LADO DA GUARITA LOCALIZADA NO TREVO DO “MENINO DA PORTEIRA”. 1 extracted
materia 284/2025 2025-04-24 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO MONUMENTO “BOIADEIRO E MENINO DA PORTEIRA”, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BARONESA, NA RUA ANÍBAL ZORATINI. 1 extracted
materia 3543/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 94.169,68, para os fins que especifica. 1 extracted