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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3544/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 16.130,08, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3545/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei 2.999/2021 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRAZIL ECOPYROLYSIS PRODUCTS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA CNPJ 33.269.857/0001-60 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-23 Veto parcial ou total Veto total ao Projeto de Lei n.º 3527/2025 que "Dispõe sobre a alteração das nomenclaturas de 'Educação Especial' para 'Educação Inclusiva' no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-23 Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho Solicitação de retirada de árvore próxima a Igreja de Santa Rita. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-23 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Solicitação para Implementação de Mão Única na Rua Vicente Ribeiro Vicente - Bairro São Judas. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-23 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Ofício NLS n.º 011/2025 - Solicitação de Reparos na Calcada da Rua Vicente Ribeiro. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-23 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Solicitação de implantação da zona azul no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-23 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de reparos na Rua Miranda Neto, bairro Palomos. 0 no document
materia 147/2025 2025-04-23 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de melhorias estradas dos Cariocas e Taboão. 1 extracted
materia 148/2025 2025-04-23 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de melhorias estradas dos Cariocas e Taboão. 1 extracted
materia 149/2025 2025-04-23 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de aquisição de um parquinho infantil no bairro da Barra. 1 extracted
materia 150/2025 2025-04-23 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de melhorias estradas rurais de São José da Barra e outras localidades. 0 no document
materia 217/2025 2025-04-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicita Retirada de Entulhos. 1 extracted
materia 218/2025 2025-04-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 218 - Encaminhamento de exemplar do livro Ouro Fino – MG Casario ao Longo do Tempo. 1 extracted
materia 219/2025 2025-04-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 219 - Encaminhamento e Agradecimento. 1 extracted
materia 220/2025 2025-04-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 220 - Encaminhamento de exemplar do livro Ouro Fino – MG Casario ao Longo do Tempo. - Biagio. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação para recolocação de placa onde ourofinenses participaram da guerra do Paraguai. 1 extracted
materia 99/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Presidência Resposta ao Ofício PHCS nº 018/2025, que solicita a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal no dia 15 de maio de 2025, das 8h às 17h, para a realização da “XIV” Conferência Municipal de Assistência Social 0 no document
materia 100/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Presidência Convite para evento alusivo ao Mês de Conscientização do Autismo. 1 extracted
materia 140/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Providências em Relação a Situação de Andarilho no Bairro da Barra. 1 extracted
materia 141/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Providências para Melhoria das Estradas Rurais do Bairro do Carioca, dos Lima e da Penha. 1 extracted
materia 142/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Remoção Urgente da Rede de Energia Trifásica no Bairro São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 144/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Remoção da Rede de Energia Trifásica no Bairro São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 145/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento pela Contratação da Enfermeira no Bairro São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 211/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Limpeza da Rua Irmã Serafina. 1 extracted
materia 212/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 212 - Solicitação de Indicação ao Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 213/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 213 - Esclarecimento sobre a Moção nº 022/2025. 1 extracted
materia 214/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 214 - Solicitação de Moção de Apelo ao Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 215/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 215 - Solicitação de Moção de Apelo ao Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 216/2025 2025-04-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 216 - Correção de Informação. 1 extracted
norma 41/2025 2025-04-22 Leis Complementares Acrescenta artigo no Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e revoga a Lei Municipal n.º 2.576/2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 3247/2025 2025-04-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 104.070,18, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3248/2025 2025-04-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 220.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3249/2025 2025-04-22 Leis Ordinárias Municipais INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" EM OURO FINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4346/2025 2025-04-22 Decretos Municipais Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social 1 not_a_document
norma 4348/2025 2025-04-22 Decretos Municipais Abre Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 104.070,18, para os fins que especifica. 1 not_a_document
norma 4349/2025 2025-04-22 Decretos Municipais Abre Crédito Especial em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 220.000,00, para os fins que especifica. 1 not_a_document
norma 4347/2025 2025-04-21 Decretos Municipais Decreta luto oficial em todo o Município pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco 1 not_a_document
materia 20/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga ... 0 no document
materia 21/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga ... 0 no document
materia 26/2025 2025-04-16 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILMA. SR. PAULO HENRIQUE CLEPF BAILONI. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-16 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DENOMINA JOÃO SILVÉRIO DOS SANTOS, A RUA Nº 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DE OURO FINO. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-16 Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DENOMINA MARIA TUMIOTO FRANCELI A ESTRADA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadão Honorário Ourofinense ao llmo.SR.Paulo Henrique Clepf Bailoni. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Denomina João Silvério dos Santos, a Rua nº 03 localizada no Loteamento Residencial Alto de Ouro Fino. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-16 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Denomina Maria Tumioto Franceli, a estrada Municipal que menciona. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de limpeza no departamento de Obras da rua Rogério Gissoni. 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação para horário estendido do guarda do Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Limpeza na Rua Benedito Mariano no Bairro do Alto. 1 extracted
materia 98/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Presidência Encaminhar moção 024-2025. 1 extracted