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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento por disponibilizar servidor na limpeza de espaços públicos no Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 128/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento por disponibilizar servidor na limpeza de espaços públicos no Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 129/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Agradecimento por disponibilizar servidor na limpeza de espaços públicos no Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 130/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de aquisição de um parquinho infantil no bairro da barra. 1 extracted
materia 131/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de aquisição de um parquinho infantil no bairro da barra. 1 extracted
materia 132/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Implantação de Redutor de Velocidade na Rua Humaitá. 1 extracted
materia 133/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Implantação de Redutor de Velocidade -- Rua Humaitá. 1 extracted
materia 134/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Instalação de Lombadas na Entrada do Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 135/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Limpeza e Manutenção de Lixeira na Encruzilhada para o Bairro da Barra. 1 extracted
materia 136/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Melhorias e Pedregulhamento na Estrada do Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 137/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Melhorias e Pedregulhamento na Estrada do Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 138/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Limpeza e Manutenção de Lixeira na Encruzilhada para o Bairro da Barra. 1 extracted
materia 208/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 208 - Encaminhamento à Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 209/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 209 - Solicitação de apoio à APAE de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 210/2025 2025-04-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 210 - Encaminhamento à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-15 Parecer da Comissão de Saúde e Saneamento Parecer da Comissão de Saúde e Saneamento ao Projeto de Lei n.º 3.536/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-15 Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos. Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-15 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-15 Requerimento PEDIDO DE INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-15 Requerimento PEDIDO DE INVERSÃO DA ORDEM DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-15 Parecer Jurídico Projeto de Lei 3534 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-15 Parecer Jurídico Projeto de lei 3537 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-15 Parecer Jurídico Projeto de Lei Complementar 001. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-15 Parecer Jurídico Projeto de Lei 3536. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do findo Municipal de Saúde, no valor de RS 104.070,18, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de RS 220.000,00,para os fins que especifica. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Acrescenta artigo no Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal nº 1.648/93 e revoga a Lei Municipal nº 2.576/2014 e dá outras Providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Institui a semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao USO de Drogas em Ouro fino. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-15 Ofício Gab. Presidência OFICIO 087 - ENCAMINHA MOÇÃO 001 - CAPITÃO LEANDRO. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha Projetos de Lei aprovados na 6ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha Indicações n.º 205 a 265 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha Requerimento n.º 06/2025 1 extracted
materia 201/2025 2025-04-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 201 - Requerimento - Comissão de Saúde. 1 extracted
materia 202/2025 2025-04-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 202 - Solicitação de audiência para tratar de apresentação da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas em Ouro Fino – MG. 1 extracted
materia 203/2025 2025-04-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 203 - Solicitação de Indicação ao Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 204/2025 2025-04-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 204 - Solicitação de Moção de Apelo ao Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 205/2025 2025-04-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 205 - Solicitação de Moção de Apelo ao Ministério da Saúde. Luiz Carlos. 1 extracted
materia 206/2025 2025-04-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 206 - Requerimento - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. 1 extracted
materia 207/2025 2025-04-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 207 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1392/2025 no Senado Federal. 1 extracted
norma 14/2025 2025-04-15 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-14 Parecer Contábil PARECER CONTÁBIL AO PROJETO DE N° 3.534/2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-14 Parecer Contábil PARECER CONTÁBIL AO PROJETO DE N° 3.537/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-14 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de Lixeiras no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-14 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de Lixeiras no Bairro da Penha. 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-14 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação asfaltamento na estrada do bairro tanque zona rural de Ouro Fino. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-14 Ofício Gab. Presidência Encaminhamentos de Veto ao projeto de lei n.º 3.527/2025 a CLJFRF 1 extracted
materia 198/2025 2025-04-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de retirada de entulho no bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 200/2025 2025-04-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 200 - Sugestão de Projeto de Lei - Carlos Viana. 1 extracted
sessao 6 2025-04-14 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-04-11 Requerimento Requerimento solicitando as seguintes informações referentes à atuação dos Médicos Veterinários servidores do Poder Executivo Municipal. 1 extracted