| materia |
226/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE PARA O
DEPARTAMENTO DE ESPORTE, VOLTADO À LOCOMOÇÃO DE
CRIANÇAS DA ZONA RURAL PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS NO
ESTÁDIO CAPITÃO ARMANDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS NA ÁREA DO
COMPLEXO DO LAGO DOS PALOMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA
FRANCISCO SALES, COMO TAMBÉM EM FRENTE A IGREJA DOS
CAPUCHINHOS, NA ALTURA DO NÚMERO 356. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO
EUFRÁSIO TOLEDO E RUAS CIRCUNVIZINHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A PADRONIZAÇÃO DAS TENDAS E BARRACAS NA PRAÇA
DO BERRANTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INCLUSÃO DA NATAÇÃO PARA CRIANÇAS COM
AUTISMO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
NDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INCLUSÃO DE AULAS DE CAPOEIRA PARA CRIANÇAS
COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA
ERNESTINA PEREIRA ANDRADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA
FRANCISCO DE ASSIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RINO
ZANDONAI. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A REFORMA E MANUTENÇÃO NO TEATRO
MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL EM OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO BAIRRO
SERRA DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A RETOMADA DO CONVÊNIO PARA O POSTO DE
SAÚDE DO BAIRRO DA BARRA E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO COM
AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES EM
OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DO
DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA
MORADORES DA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM ACORDO DE COLABORAÇÃO
ENTRE PREFEITURA E O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO PARA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL DO PINHALZINHO DOS GÓES. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS
ENTRADAS DO BAIRRO DO PINHALZINHO DOS GÓES. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS E NA
PRAÇA DO BAIRRO PEITUDOS E BAIRRO VARGEM GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro
Miguel, SUGERINDO A AGILIDADE NA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE
DO BAIRRO PEITUDOS E CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
NDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REFORMA DA PONTE NA ENTRADA DO BAIRRO DOS
ALMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO PEITUDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA SAÍDA DO AEROPORTO
DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE FISCAIS VISTORIEM E NOTIFIQUEM DONOS DE
TERRENOS QUE ESTÃO ABANDONADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito
Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS
UTILIZADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE
UM TRECHO DA ESTRADA LOCALIZADO À DIREITA DA ENTRADA DA
ESTRADA DA ESCOLINHA, COM APROXIMADAMENTE 470 METROS DE
EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO
PEITUDOS AO BAIRRO PEDROSO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
REGULAR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À PODA
DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DOS PALOMOS II. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO
COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR, AMPLIAR E PADRONIZAR A
SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INFORMATIVA, TURÍSTICA E DE
IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS EM TODO O TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO
NA ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ABERTURA E MELHORIAS NA ESTRADA DO BAIRRO
CARIOCA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PONTOS CRÍTICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SENADOR
MIRANDA JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DA PAPELARIA JORRI. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS
JÁ DENOMINADAS DOS BAIRROS PALOMOS E OURO VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE DECKS EM PONTOS ESTRATÉGICOS
DE APELO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3537/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Poder Legislativo Municipal, no valor de R$ 220.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3538/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO FINO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA DA TRATORADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3539/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO FINO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA DO MULADEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3540/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Município de Ouro Fino/MG o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3541/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Saúde Funcional e regulamenta o uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) no Município de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
3542/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de mototáxi no município de Ouro Fino/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-04-10 |
Lei Delegada |
Criar o fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-04-10 |
Lei Delegada |
Dispõe sobre a criação do conselho e fundo Municipal de Esportes do Município de Ouro Fino/ MG e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Ofício FTF 029 - Solicitação de providências quanto à localização inadequada de defensas metálicas (guard rails) nas rodovias do entorno de Ouro Fino/MG |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de retomada do convênio para o Posto de Saúde do Bairro da Barra e atendimento odontológico com suas devidas adequações. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-04-09 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de retomada do convênio para o Posto de Saúde do Bairro da Barra e atendimento odontológico com suas devidas adequações. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Reforço de pedido para reforma e utilização da Escola Municipal do Bairro Pinhalzinho dos Lopes para atendimento em saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de destinação de emenda parlamentar à APAE de Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-08 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de Destinação de Emenda Parlamentar para a Santa Casa de Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|