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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2025 2025-04-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 189 - Apoio ao Projeto de Lei nº 1392/2025 em Tramitação no Senado Federal. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Ofício NLS 008 - Convite para Abertura da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva Convite para Abertura da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas. 0 no document
materia 9/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Solicitação de Manutenção no Bueiro. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Agradecimento e Justificativa de Ausência. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Presidência OFICIO 074 - ENCAMINHA MOÇÃO 017 - ANDERSON COELHO. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Presidência OFICIO 075 - ENCAMINHA MOÇÃO 018 - JOSÉ CASSANIGA. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Presidência OFICIO 076 - ENCAMINHA MOÇÃO 018 - RODRIGO LOPES. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Presidência OFICIO 077 - ENCAMINHA MOÇÃO 018 - ADRIANO ALVARENGA. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Presidência OFICIO 079 - ENCAMINHA MOÇÃO 019 - SANDRO AMADEU 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Presidência OFICIO 079 - ENCAMINHA MOÇÃO 019 - ODAIR CUNHA. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Presidência OFICIO 080 - ENCAMINHA MOÇÃO 019 - MARCUS DAVID. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Presidência OFICIO 082 - ENCAMINHA MOÇÃO 019 - BEATRIZ CERQUEIRA. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Presidência OFICIO 083 - ENCAMINHA MOÇÃO 020 - EMERSON JANUÁRIO. 1 extracted
materia 182/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 182-PDL 179-2023-José Vitor de Resende Aguiar 1 extracted
materia 183/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 183-Moção de Apelo e Aplausos nº 020-2025- Carlos Henrique Coelho de Campos . 1 extracted
materia 184/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 184-Moção de Apelo nº019-2025-Beatriz Cerqueira (PT/MG) 1 extracted
materia 185/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 185-Moção de Apelo nº18-2025- Adriano Alvarenga 1 extracted
materia 186/2025 2025-04-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 186 - Solicitação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1392/2025. 1 extracted
norma 4343/2025 2025-04-02 Decretos Municipais Abre crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica. 1 not_a_document
norma 4344/2025 2025-04-02 Decretos Municipais Abre crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica. 1 not_a_document
materia 1/2025 2025-04-01 Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SORBE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE À LLMA. SRA. MAISA GONÇALVES DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Assunto: Solicitação de reunião. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 3530/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 3531/2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de redutores de velocidade e passarela para pedestres. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 3532/2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 3533/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-01 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-01 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. "Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor de Fundo Municipal de Saúde, no valor de RS 55.000,00, para os fins que especifica". 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-01 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. "Altera a Lei Municipal nº 2.904 de 13 de julho de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Ofício FTF 024 - Solicitação de estudo para implantação de defensas metálicas (guard rails) nas rodovias do entorno de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-01 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. "Dispõe sobre a criação e regulamentação das funções públicas da Estratégia Saúde da Família - ESF no Município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-01 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. "Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de RS 300.000,00, para os fins que especifica". 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-01 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à IIma. SRA. Maísa Gonçalves de Almeida. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-01 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Denomina Almir Grossi, a rua nº 02, localizada no loteamento residencial Altos de Ouro Fino. 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Presidência Encaminha Projetos de Lei aprovados na 5ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Presidência encaminha Decreto Legislativo n.º 006/2025, que “Denomina Almir Grossi, a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino”, bem como documentos correlatos que instruíram a proposição 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Presidência encaminha via do Decreto Legislativo n.º 005/2025, que “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maísa Gonçalves de Almeida.” 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Presidência Encaminha Indicações n.º 174 a 204, apresentadas durante a 05ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de março de 2025. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Presidência Convida a participar de reunião com vereadores de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 102/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Instalação de Iluminação no Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Instalação de Iluminação no Distrito de São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 104/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Guarita na rua Rosa Francelli Ceccon, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 105/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 105 - Solicitação de Apoio para Melhorias na Infraestrutura da Escola Municipal Benedito Brás Consertino. Maurício Lemes de Carvalho 1 extracted
materia 106/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 106 - Solicita Asfaltamento de Estrada. Maurício Lemes 1 extracted
materia 107/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 107 - Solicita Pavimentação e Iluminação. Maurício Lemes 1 extracted
materia 176/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 176-PL nº 401-2019. Davi Alcolumbre. 1 extracted
materia 177/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 177-PL nº 401-2019- Maria Clara Marra. 1 extracted