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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N. 178/2025 - Solicitação de emenda parlamentar para APAE-Ouro Fino-MG. 1 extracted
materia 179/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS N. 179/2025 - Solicitação de emenda parlamentar para APAE-Ouro Fino-MG. 1 extracted
materia 180/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 180 - Solicitação de Apoio Parlamentar para Manutenção e Melhoria dos Serviços da Casa de Caridade de Ouro Fino. 1 extracted
materia 181/2025 2025-04-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Convite para Abertura de Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas. 1 extracted
norma 5/2025 2025-04-01 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maísa Gonçalves de Almeida. 1 extracted
norma 6/2025 2025-04-01 Decretos Legislativos Denomina Almir Grossi, a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. 1 extracted
norma 4341/2025 2025-04-01 Decretos Municipais Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 496.367,50, para os fins que especifica. 1 not_a_document
materia 15/2025 2025-03-31 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de reunião para viabilização de investimentos em Crisólia. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-31 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de reunião para viabilização de investimentos na Distrito de Crisólia. 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-31 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Cascalhamento da estrada que liga o bairro Peitudos ao bairro Pedroso. 1 extracted
materia 175/2025 2025-03-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 175 - Solicitação de emenda parlamentar para Apae Ouro Fino-MG. 1 extracted
materia 3535/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES LOCAIS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3536/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" EM OURO FINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2025 2025-03-31 Portaria CONCEDE INCENTIVO POR TITULAÇÃO EM GRADUAÇÃO A SERVIDORA CÉLIA DE MELO CASTRO 1 extracted
sessao 5 2025-03-31 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2025 2025-03-28 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Clepf Bailoni” 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Denomina João Silvério dos Santos, a rua n.º 04, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Maria Tumioto Franceli a estrada municipal que menciona. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 40 anos de fundação do CREFITO-4 no Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-28 Moção MOÇÃO DE APELO À EPR SUL DE MINAS PARA A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA NA EXTENSÃO DA MG-290. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-28 Moção MOÇÃO DE APELO para a vinda e visita ao município de Ouro Fino/MG, em caráter oficial, de representantes do Ministério da Educação, para debater in loco a possibilidade de o município receber um polo da Universidade Federal de Alfenas/MG na área de tecnologia. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-28 Moção MOÇÃO DE APELO E APLAUSOS, solicitando a apresentação de uma aeronave (helicóptero) no aniversário de Ouro Fino, em 16/03/2026. 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Estudo para instalação de redutores de velocidades. 1 extracted
materia 172/2025 2025-03-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de limpeza no barracão da Associação dos Moradores do Bairro Capelinha. 1 extracted
materia 173/2025 2025-03-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de aumento de rondas no Bairro Capelinha. 1 extracted
materia 174/2025 2025-03-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de patrolamento e cascalhamento na estrada do Matão de Baixo. 1 extracted
norma 4339/2025 2025-03-28 Decretos Municipais Abre crédito suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 960.019,00, para os fins que especifica. 1 not_a_document
materia 6/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Presidência Encaminhar Ofícios n.º 199926/2024 e 23538/2024, ambos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de disponibilização de motoniveladora e retroescavadeira para o município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho Solicitação de Emenda Parlamentar para Aquisição de Rolo Compactador para Manutenção de Estradas Rurais. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Solicitação de Emenda Parlamentar para aquisição de trator e roçadeira hidráulica articulada. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de extensão do gasoduto até o município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho Solicitação de Emenda Parlamentar para Cobertura das Quadras dos Bairros Jardim Belo Horizonte e Jardim Centenário. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Solicitação de Emenda Parlamentar para Operação Tapa-Buraco e Recapeamento no Distrito de Crisólia. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de disponibilização de motoniveladora retroescavadeira para o município de Ouro fino. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho Solicitação de Emenda Parlamentar para Pavimentação Asfáltica das Vias de Acesso ao Bairro Taboão e entre os Bairros Servinho e Servão. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Caminhão de Lixo para Reforço na Coleta de Resíduos. 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Caminhão de Lixo para Reforço na Coleta de Resíduos. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Veículos para Reforço na Saúde do Município. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Veiculo para Apoio às Atividades do Departamento de Educação. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Veículos para Apoio às Atividades do Departamento de Educação. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Registro de Homenagem às Mulheres Agraciadas. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Emenda Parlamentar 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Emenda Parlamentar. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Emenda Parlamentar. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Emenda Parlamentar. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Veículos para Patrulhamento Rural. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Veículos para Patrulhamento Rural. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Justificativa de Ausência. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-27 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Manutenção de estrada que dá acesso a Academia ao Ar Livre no bairro Serrinha. 1 extracted