br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Vistoria - condições da Rua de Acesso ao Bairro Santa Rita pela Rua Humaitá. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Verificação e Providências para Suprir a Necessidade de Banco de Leite Materno na Santa Casa de Ouro Fino. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Resposta a solicitação de uso do Plenário 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 015/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 015/2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 015/2025. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 015/2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 015/2025. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 015/2025. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 015/2025. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 015/2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 015/2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 016/2025. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 016/2025. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 016/2025. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 015/2025. 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Resposta ao Ofício PHCS nº 168/2025. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Presidência Encaminha Moção 014/2025. 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Resposta ao Oficio nº 33/2025 - Solicitação de Ampliação do Projeto "Saúde em Movimento" para os Distrito de São José do Mato Dentro e Peitudos. 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação desarquivamento da PEC 431/2001. 1 extracted
materia 165/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação do desarquivamento da PEC 431/2001. 1 extracted
materia 166/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação do desarquivamento da PEC 431/2001. 1 extracted
materia 167/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Resposta de requerimento. 1 extracted
materia 168/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Agendamento do Plenário. 1 extracted
materia 169/2025 2025-03-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 169 - Disponibilidade do Plenário da Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 3531/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 2.904 de 13 de julho de 2020 e dá outras providências." 1 extracted
materia 3532/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e regulamentação das funções públicas da Estratégia Saúde da Família - ESF no Município de Ouro Fino e dá outas providências." 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho Solicitação de Manutenção e Limpeza de Pontes. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho Solicitação de Poda de Árvores e Manutenção de Estrada do Bairro Almas. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho Solicitação de alargamento e manutenção de estrada rural. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Antônio Lino Filho Solicitação de limpeza da lixeira do bairro laranjal. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Vários autores Solicitação de disponibilização de motoniveladora e retroescavadeira para o município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Vários autores Solicitação de extensão do gasoduto até o município de Ouro Fino/MG. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca Solicitação de Veículo para Reforço na Saúde do Município. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Solicitação de Monitor para transporte escolar da Escola Delorme de Avelar Muniz. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Solicitação de Medidas Urgentes - Rua de Acesso pela Rua Humaitá, ao Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Solicitação de Ajuste no Transporte Escolar - São José do Mato Dentro, Bairro Taguá e Bairro Calixto. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Melhoria em Infraestrutura e Segurança nas Ruas. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Desobstrução de Bueiros na Rua Treze de Maio. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Desobstrução de Bueiros na Rua Treze de Maio. 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Patrolamento em Estradas Rurais. 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de local atendimento veterinário. 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Manutenção das Estradas. 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Manutenção das Estradas. 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Limpeza de Bueiros no Bairro Caneleiras. 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de limpeza de bueiros no bairro Caneleiras. 1 extracted
materia 160/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 160 - Solicitação de Designação de Relator para o PL n.º 713-2023. 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 161 - Solicitação de Avocação do PL 713-2023. - Delegado Marcelo. 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 162 - Solicitação de Avocação do PL 713-2023. - Domingos Sávio. 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 163 - Solicitação de Avocação do PL 713-2023. - Fred Costa 1 extracted