| norma |
3240/2025 |
2025-03-24 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 960.019,00, para os fins que especifica. |
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| norma |
3241/2025 |
2025-03-24 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 102.170,07, para os fins que especifica. |
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| norma |
4340/2025 |
2025-03-24 |
Decretos Municipais |
Abre crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 102.170,07, para os fins que especifica. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-21 |
Ofício Gab. Vários autores |
GVA 005- Guarda Municipal via e-mail |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de Redutor de Velocidade na Rua 13 de Maio. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de Passarela Elevada na Rua Américo Marinelo. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de Medição e Elaboração de Projeto para Pavimentação da Estrada de Acesso e Vias Internas do Bairro Taboão. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de Informação sobre a Distribuição de Ovos de Páscoa nas Escolas Municipais. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Subvenção Municipal para Ong Alquimia. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Isenção do Alvará de Funcionamento para Ong Alquimia. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Limpeza pública. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Limpeza de Terreno. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pela colaboração em ação de resgate animal. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 155 - Solicitação de Requerimento de Repúdio contra Atos Racistas na Libertadores Sub-20. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 156 - Solicitação de Emenda Parlamentar para a ONG Baluarte Inovação. Dimas Fabiano. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 157 - Solicitação de Emenda Parlamentar para a ONG Baluarte Inovação. Delegado Marcelo. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 158 - Solicitação de Emenda Parlamentar para a ONG Baluarte Inovação. Rodrigo de Castro |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 159 - Solicitação de Emenda Parlamentar para a ONG Baluarte Inovação. Greyce Elias. |
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| norma |
4338/2025 |
2025-03-20 |
Decretos Municipais |
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-19 |
Ofício Gab. Presidência |
encaminha via dos Requerimentos n.º 004 e 005 |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha projetos de lei aprovados na 04 ª Sessão ordinária, Projeto de Lei n.º 3.526, Projeto de Lei n.º 3.527, Projeto de Lei n.º 3.528 e Projeto de Lei n.º 3.529 |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-19 |
Ofício Gab. Presidência |
encaminha Indicações n.º 147 a 173 |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-19 |
Ofício Gab. Presidência |
Resposta ao Ofício n.º 028/2025 da Diretora Municipal de Saúde |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-19 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 081 - Solicitação de Averiguação e Providências na Estrada do Distrito de Crisólia ao Bairro São José do Mato Dentro. |
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148/2025 |
2025-03-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 148 - Solicitação de Manutenção dos Bloquetes da Rua que Desce Próximo ao Comércio Casa Carla. |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 149 - Solicitação de Reparos na Rua José Augusto de Freitas. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 151 - Solicitação de Contratação de Calceteiros. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 152 - Solicitação de Instalação de Redutor de Velocidade e Sinalização na Rua Dr. Aureliano Leite. |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 153 - Solicitação de Encaminhamento ao Executivo Municipal para Denominação de Praça em Homenagem à Imigração Italiana. |
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154/2025 |
2025-03-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 154 - Solicitação de Encaminhamento ao Executivo Municipal de Monte Sião para Denominação de Praça em Homenagem à Imigração Italiana. |
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41/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 010/2025. |
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42/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 011/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 012/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 012/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 013/2025. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 013/2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Moção 013/2025. |
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63/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Apoio para Implementação da Guarda Municipal de Ouro Fino/MG. |
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64/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de apoio para pavimentação de trecho na região da Escolinha, Ouro Fino-MG. |
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65/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Pavimentação de Estrada. |
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66/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de encaminhamento à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para pavimentação, calçamento, saneamento e iluminação em ruas do Distrito de São José do Mato Dentro. |
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67/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providências para pavimentação, calçamento, saneamento e iluminação em ruas do Distrito de São José do Mato Dentro. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Ouro Fino-MG. |
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69/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Apoio para Melhoria na Infraestrutura da Escola Municipal Benedito Consentino-Distrito de São José do Mato Dentro, Ouro Fino. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de apoio para pavimentação de trecho na região da Escolinha Ouro Fino-MG. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Apoio para Pavimentação, Saneamento e Iluminação no Distrito de São José do Mato Dentro. |
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150/2025 |
2025-03-18 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 150 - Encaminhamento à Comissão de Direitos Humanos para Requerimento de Repúdio contra Atos Racistas na Libertadores Sub-20. |
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3/2025 |
2025-03-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
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37/2025 |
2025-03-17 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Retorno das Festas Juninas nas Escolas Estaduais de Ouro Fino. |
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59/2025 |
2025-03-17 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Cobertura e Iluminação da Quadra do Bairro Jardim Patrícia. |
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