materia nº 66/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO CÓPIA
Ofício CAH Nº 066/2025.
Ouro Fino, 13 de março de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor
Tadeu Martins Leite
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Assunto: Solicitação de encaminhamento à Comissão de Transporte, Comunicação
e Obras Públicas para pavimentação, calçamento, saneamento e iluminação em ruas
do Distrito de São José do Mato Dentro.
Senhor Presidente,
Em atenção às demandas dos moradores do Distrito de São José do Mato
Dentro, apresento esta solicitação de extrema urgência para a realização de obras
essenciais em três ruas, localizadas ao longo da Estrada Municipal Abel Fernandes de
Lima. As condições atuais dessas vias têm causado sérios transtornos e dificuldades à
população residente, comprometendo a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos
cidadãos. Abaixo, detalho as necessidades específicas de cada uma das ruas que requerem
imediata intervenção:
1. Primeira Rua — Rua localizada na entrada de São José do Mato Dentro:
e Características: A rua possui cerca de 150 metros de extensão e
abriga 6 residências. Ela é a primeira rua à direita na chegada do distrito.
e Pavimentação ou Calçamento: A rua é de terra e apresenta
condições extremamente precárias, devido à sua localização em um morro
íngreme. Em períodos de chuva, o acesso torna-se difícil e perigoso, tornando a
pavimentação ou calçamento urgente.
e Energia Elétrica e Iluminação Pública: A via não conta com
energia elétrica ou iluminação pública, o que compromete a segurança dos
moradores. A instalação desses serviços é essencial.
2. Segunda Rua — Rua em morro próximo à primeira:
e Características: Com aproximadamente 100 metros de extensão,
a segunda rua também possui 6 casas ao longo de sua extensão.
e Pavimentação ou Calçamento: A rua, localizada em um morro,
é de terra e se torna praticamente intransitável em períodos de chuva,
comprometendo a locomoção.
e Saneamento Básico (Água e Esgoto): Não há sistemas de esgoto
e abastecimento de água potável, sendo necessárias intervenções urgentes.
e Energia Elétrica e Iluminação Pública: A ausência desses
serviços gera insegurança e dificulta a visibilidade no período noturno.
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (35) 3441-1435, e-mail: diretorgeralocamarao:
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CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
3. Terceira Rua - Rua principal, de maior extensão e número de
residências:
e Características: Esta rua tem uma extensão de 250 metros e
abriga 22 residências, localizada em um trecho mais urbanizado do distrito.
* Pavimentação ou Calçamento: A rua encontra-se em péssimas
condições, sendo uma via de terra, com lama e poeira, dificultando o tráfego.
e Saneamento Básico (Água e Esgoto): A falta de infraestrutura de
esgoto e água potável representa grandes riscos à saúde da população.
e Energia Elétrica e Iluminação Pública: A falta de energia
elétrica e iluminação pública coloca em risco a segurança e o conforto dos
moradores.
Considerando a importância da infraestrutura viária para o bem-estar da
população, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento desta demanda à Comissão de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas da ALMG, para que possam interceder junto
aos órgãos competentes na busca de soluções para esta urgente necessidade.
Em anexo, encaminho fotografias das ruas mencionadas, a fim de ilustrar as
condições atuais e reforçar a urgência da ação.
Certo de sua atenção e empenho, aguardo um posicionamento sobre as
providências cabíveis e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
Respeitosamente,
CARLOS AUGUSTO HONÓRIO
dg VEREADOR —- NOVO
CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO
Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
Contatos: (35) 3441-1489 / (35) 3441-5380 / (25) 3441-1435, e-mail: diretorgeralecamaraourofino.ma.gov.br