| materia |
60/2025 |
2025-03-17 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Verbas para Adequações na Creche do Bairro Jardim São Paulo. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-17 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Verbas para Adequações na Creche do Bairro Jardim São Paulo. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2025 |
2025-03-17 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Verbas para Cobertura da Quadra do Bairro BNH Novo. |
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| materia |
144/2025 |
2025-03-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 144 - Solicitação de audiência. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 145 - Propositura de Reconhecimento à Esquadrilha da Fumaça. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 146 - Solicitação de Requerimento de Aplausos à Esquadrilha da Fumaça. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 147 - Solicitação de Projeto de Lei para Reconhecimento da Esquadrilha da Fumaça como Patrimônio Nacional. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, solicitando informações sobre os veículos empregados na coleta de lixo, departamento de limpeza urbana e rural, assim como em relação ao atendimento de normas e diretrizes de segurança do trabalho nos setores. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maísa Gonçalves de Almeida. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, solicitando informações referentes ao serviço público de coleta de lixo do município. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Almir Grossi, a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, para que sejam realizadas todas as tratativas políticas e administrativas, inclusive através de INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR, para que consigamos os recursos financeiros suficientes a serem empregados na obra de construção de cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual Delorme de Avelar Muniz, no município de Ouro Fino/MG. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO com o objetivo de solicitar aos nobres Deputados Estaduais que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da ALMG que relatem com celeridade o PL N.º 2796/2024, de autoria do nobre Deputado Estadual Dr. Maurício Lemes de Carvalho (NOVO), que busca autorizar o Poder Executivo a doar ao município de Ouro Fino/MG o imóvel que especifica. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, manifestando nossa veemente condenação aos atos de racismo praticados contra os atletas Luighi e Figueiredo, da equipe sub-20 do Palmeiras, durante partida válida pela Copa Libertadores Sub-20, realizada em 6 de março de 2025, contra o Cerro Porteño, no Paraguai. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-14 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de informação sobre medicamento para crianças com TEA. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-14 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de informações sobre alunos, assistentes sociais e psicólogos na Educação Municipal. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-14 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Ampliação do Projeto "Saúde em Movimento" para os Distritos de São José do mato Dentro e Peitudos. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-14 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Ampliação do Projeto "Saúde em Movimento" para os Distritos de São José do mato Dentro e Peitudos. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-14 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Ampliação do Projeto "Saúde em Movimento" para os Distritos de São José do mato Dentro e Peitudos. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-14 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Ampliação do Projeto "Saúde em Movimento" para os Distritos de São José do mato Dentro e Peitudos. |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
SUGERINDO A LIMPEZA DA RUA LUIZ BENEDITO PINHEIRO E RETIRADA DE AREIA. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE EM MOVIMENTO" PARA OS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO E PEITUDOS. |
1 |
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| materia |
3530/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Resposta à Requerimento |
Requerimento 001/2025 |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Resposta à Requerimento |
Requerimento 002/2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de Manutenção de Ponte de Acesso ao Bairro Santa Rita e Reparos na Via de Ligação pela Rua Humaitá. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-13 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminhar Moção 011/2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 058-Solicitação de Ação para Remoção de Veículos em Abandono na Calçada do Campo do Gargata. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pelo Conserto da Boca de lobo. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Agradecimento pelo Conserto da Boca de Lobo. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Limpeza e Suprimentos no Velório Municipal. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Limpeza e Suprimentos no Velório Municipal. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Atenção à Casa do Café com Leite. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 141-Construção de requerimento- André do Prado |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 142-Construção de requerimento- Tadeu Martins leite- |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-13 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Manutenção na estrada do bairro Pinhalzinho dos Góes. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO MENSAL NAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO FINO. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, POR
MEIO DO ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE ESSA
INICIATIVA. |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE ESTATUTO DE
DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE
ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO PALOMOS. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA NA
AVENIDA CYRO GONÇALVES. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A PROVISÃO DE INFRAESTRUTURAS BÁSICAS EM
LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PARQUES E ACADEMIAS AO AR LIVRE
EM BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSES ESPAÇOS. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICADORAS DE NOMES NOS
BAIRROS DE OURO FINO. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO E
ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/PLACA QUE CONTENHA
OS DIZERES: "OURO FINO É DO SENHOR JESUS CRISTO". |
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