| norma |
4336/2025 |
2025-03-07 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.872.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-06 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Medidas para Reforço da Segurança nos Ónibus Escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-06 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Remoção de Entulho. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-06 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Medidas para Controle de Velocidade -- Rua Olimpio Mattos, Bairro Nova Veneza. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-03-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Proposição de Reconhecimento do monumento “Menino da Porteira”
como símbolo nacional da música sertaneja. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-03-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Juntada de Manifestação do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-03-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Apoio para Melhorias na ETECAP – Campinas/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-03-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Apoio para Reafirmação de Convite ao Ministério da
Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-03-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Apoio para Reafirmação de Convite ao Ministério da
Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-03-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Moção de Apelo para Melhorias na ETECAP – Campinas-SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA O SERVIDOR QUE ESTABELECE PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3237/2025 |
2025-03-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.872.000,00, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE AULAS DE INGLÊS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de Construção de Lombada na Estrada da Barra - Chácara São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-28 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Solicitação de Rampas de Acesso para Cadeirantes na Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO para que o nobre parlamentar amplie suas ações de apoio ao produtor rural e de assistência à saúde da população ourofinense. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, no sentido de que o gabinete federal reitere seu compromisso com Ouro Fino/MG e se coloque à disposição para auxiliar, dentro da esfera federal e junto ao Ministério da Saúde, no que for necessário para viabilizar a instalação de um Centro de Hemodiálise no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, no sentido de manifestar a total oposição ao Projeto de Lei nº 100/2025, que propõe a permissão do uso de animais em circos no Brasil, sob alegação de controle do bem-estar animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, no sentido de que se empenhem na viabilização da extensão do gasoduto até o município de Ouro Fino/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-28 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de ampliação de funcionários na Escola Municipal Ester Favilla. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-02-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha Projeto de Lei nº 3525/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-02-28 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Alternativa de alimentação para Professores em Regime de Dobra. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-02-28 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Implementação de Planos de Saúde para Servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-02-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 118 - Encaminhamento de Manifestação do Executivo sobre Indicação de Local para Instalação de Polo de Universidade Federal. - Odair Cunha. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-02-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 119 - Encaminhamento de Manifestação do Executivo sobre Indicação de Local para Instalação de Polo de Universidade Federal. - Sandro Amadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICACAO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, Sugerindo a Implementação de Plano de Saúde para Servidores Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
3529/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 102.170,07, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei nº 3525-2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 3525/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da CCJ Referente ao Projeto de Lei nº 3525/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PRÓXIMA AO POSTO
DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA
ENTRADA DO BAIRRO SERRA DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE
REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO À GRANJA CANAÃ, BAIRRO
SERRAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A VIABILIDADE DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE
CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA
OUTRAS CIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SENSOR DE ILUMINAÇÃO NA ARENA
DE OURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRO DE ANIMAIS
EQUINOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ARENA DE
OURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM DOENÇAS
GRAVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONTINUAÇÃO DO PAGAMENTO DOS BIÊNIOS ATRASADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À
DOAÇÃO DE SANGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DISCIPLINA DA
ARBORIZAÇÃO URBANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA
ATLETA NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PROPOSIÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INCENTIVOS AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PRODUÇÃO RURAL E DO
TURISMO RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO PACIENTE COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA DO BAIRRO SÃO
JOSÉ DO MATO DENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS PALOMOS E
MONTANHÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENO
PARTICULARES NA CIDADE DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel,
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO
DA PRAÇA DO BERRANTE. |
1 |
extracted
|