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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2025 2025-02-24 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Monitor para Ônibus da Escola Juvenal Brandão. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-24 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Designação de Diretora para as Escolas Rurais. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-24 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Melhorias Estrada Rural. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-24 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Providências para Ar Condicionado na Escola CEME Prof. Dalva B. Favilla Barbosa. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-24 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Providência para Ar Condicionado na Escola CEME Prof. Dalva B. Favilla Barbosa. 1 extracted
materia 3525/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.872.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3526/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 960.019,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3234/2025 2025-02-24 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei nº 2.805/2018 para criar o cargo de Assessor de Planejamento e Apoio Parlamentar na Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
norma 3235/2025 2025-02-24 Leis Ordinárias Municipais Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 da Lei 2.805/18, altera o artigo 18 da Lei nº 2.805/18, e acrescenta os §§ 3º e 4º do mesmo Dispositivo Legal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3236/2025 2025-02-24 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-21 Ofício Gab. Presidência OFICIO 016 - ENCAMINHA MOÇÃO 002 - RODRIGO PACHECO. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-21 Ofício Gab. Presidência OFICIO 017 - ENCAMINHA MOÇÃO 002 - CARLOS VIANA. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-21 Ofício Gab. Presidência OFICIO 018 - ENCAMINHA MOÇÃO 003 - TADEU LEITE. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-21 Ofício Gab. Presidência OFICIO 019 - ENCAMINHA MOÇÃO 003 - BEATRIZ CERQUEIRA. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-21 Ofício Gab. Presidência OFICIO 020 - ENCAMINHA MOÇÃO 004 E 005 - MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-21 Ofício Gab. Presidência OFICIO 021 - ENCAMINHA MOÇÃO 004 E 005 - GUSTAVO VALADARES. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-21 Ofício Gab. Presidência Encaminhar Moções 004/2025 e 005/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-21 Ofício Gab. Presidência OFICIO 023 - ENCAMINHA MOÇÃO 006 - KIM PATROCA. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-21 Ofício Gab. Presidência OFICIO 024 - ENCAMINHA MOÇÃO 006 - ALESSANDRO CORTESE. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-21 Ofício Gab. Presidência OFICIO 025 - ENCAMINHA MOÇÃO 006 - NICOLETA GOMIEIRO. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-21 Ofício Gab. Presidência OFICIO 026 - ENCAMINHA MOÇÃO 006 - BATTINA CADENBACH. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-21 Ofício Gab. Presidência OFICIO 027 - ENCAMINHA MOÇÃO 006 - HAYASHI TEIJI. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Encaminhamento de Solicitação - Veículo para a casa do Oleiro. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-20 Ofício da Comissão de Educação, Ciências Solicitação de Informações sobre a ausência de aulas de Educação Física nas escolas ruais. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-20 Ofício da Comissão de Educação, Ciências Solicitação de esclarecimento sobre a oferta de aulas de inglês nas escolas do municipio. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Solicitação de Reparos Urgentes na Rua José Vitorino Alves Sobrinho. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Solicitação de Podas de Árvores. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Solicitação de Reparos em Bloquetes na Rua Sebastião Alves Sobreiro. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Solicitação de Reparos dos Bloquetes na Rua Bia Fortes, 78. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Verba para Infraestrutura de Quadra no Bairro Jardim São Paulo em Ouro Fino - MG. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Verba para Infraestrutura de Quadra no Bairro Jardim São Paulo em Ouro Fino - MG. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Verba para Infraestrutura de Quadra no Bairro Jardim São Paulo em Ouro Fino - MG. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Solicitação de Manutenção e Instalação de Redutores de Velocidade na Estrada do Bairro Pinhalzinho dos Lopes. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Presidência Encaminha Projetos de Lei n.º 3.522, 3.523 e 3.524. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Emenda Parlamentar para Aquisição de Veículo Odontológico. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Solicitação de Instalação de Câmeras de Monitoramento nos Bairros Taguá e Taboão. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Emenda Parlamentar para Aquisição de veículos Odontológico. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Solicitação de fiscalização na zona rural e agendamento de reunião. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Emenda Parlamentar para Aquisição de Veículo Odontológico. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Encaminhamento e apoio à solicitação do Abrigo São Vicente de Paulo de Ouro Fino - MG. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Encaminhamento e apoio à solicitação do Abrigo São Vicente de Paulo de Ouro Fino - MG. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de apoio para viabilização de melhoria no Abrigo São Vicente de Paulo de Ouro Fino - MG. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Verba para Infraestrutura de Quadra no Bairro Jardim São Paulo em Ouro Fino - MG. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de Emenda Parlamentar para Aquisição de Veículo Odontológico. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Solicitação de apoio para iniciativas em prol da causa animal em Ouro Fino - MG. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 042 - Solicitação de Esclarecimento e Providências quanto ao Desligamento Noturno do Abastecimento de Água no Bairro Palomos III. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 043 - Solicitação de estudo para melhorias no trânsito na Rotatória da Baronesa. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Envio de Dentista para o Bairro da Barra. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Solicitação de Envio de Dentista para o Bairro da Barra. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino. 1 extracted