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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA HUMAITÁ, 1094. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO EMPENHO NOS TRABALHOS DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO REPAROS NA RODOVIA QUE LIGA OURO FINO A SANTA RITA DE CALDAS. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REMOÇÃO DE ÁRVORE NO BAIRRO PAVOEIRINHO. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM CHAVASCO. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-17 Indicação SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO TAGUÁ AO ASFALTO, NO TRAJETO DO CAMINHO DA FÉ, BEM COMO O ALARGAMENTO DA ESTRADA DO TAGUÁ DE CIMA. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO EM CRECHE ESCOLA. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA DE TERRA E GRAMA DA PRAÇA DO BERRANTE, AO LADO INFERIOR DO PARQUINHO. 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE O MUNICÍPIO ASSUMA A RESPONSABILIDADE PELA REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA NO REBANHO LOCAL. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR REALIZADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE BOX DE ALVENARIA E PALCO NA ARENA DE OURO. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO MELHORIAS NO PONTILHÃO DA AVENIDA. 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR CORRIMÕES NA ESCADA DO CENTRO CULTURAL DE OURO FINO. 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Colocação de Câmeras de Segurança no Bairro Pinhalzinho dos Goes. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA PET E ESPAÇO DE BEM ESTAR ANIMAL EM OURO FINO. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Rondas Esporádicas no Bairro Pinhalzinho dos Goes. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ARENA DE OURO E PRAÇA DO BOIADEIRO. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Reparos na Avenida 1º de Maio, bairro Pinhalzinho dos Goes. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM OURO FINO. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Limpeza do Riacho na Avenida 1º de Maio, bairro Pinhalzinho dos Goes. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE ESCOLAS E CRECHES DE OURO FINO. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Atenção para a Criação de Escolinha de Futebol no Bairro Pinhalzinho dos Goes. 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A VIABILIDADE DE CASTRAÇÕES E ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM OURO FINO. 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Drenagem de Bomba de Água Parada. 0 no document
materia 93/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicitação de Limpeza do Córrego ao Lado da Bomba do DMAAE na Pinhalzinho dos Goes. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM A FACULDADE DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 094- Reforço e solicitação de apoio- Reginaldo Lazaro de O. Lopes 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CONTINUIDADE E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CANELEIRAS. 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 095 - Solicitação de Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para a Casa de Caridade de Ouro Fino. - Maurício. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO MELHORIAS NA RUA HUMAITÁ. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 096- Solicita apoio- Tadeu Martins Leite. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A MANUTENÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEITUDOS. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 097 - Solicitação de Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para a Casa de Caridade de Ouro Fino. - Amanda. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE GUARITA NA ESTRADA DA ESCOLINHA PARA SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 098 - Solicitação de Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para a Casa de Caridade de Ouro Fino. - Ione. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE FARMÁCIA ITINERANTE NOS POSTOS DE SAÚDE RURAIS. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 099 - Solicitação de Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para a Casa de Caridade de Ouro Fino. - Cassio. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS NA UPA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO ANTIGO PRESÍDIO E NOS CAPUCHINHOS. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 100 - Solicitação de Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para a Casa de Caridade de Ouro Fino. - Nayara. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antonio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM ESPECIAL NA ÁREA LOCALIZADA NA PARTE DE BAIXO. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 101 - Solicitação de Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para a Casa de Caridade de Ouro Fino. - Zé Laviola. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ALTA QUALIDADE NO PRÉDIO DOS CAPUCHINHOS, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DEVIDO À NECESSIDADE DE PROPORCIONAR CONFORTO E BEM ESTAR AOS USUÁRIOS E SERVIDORES DO LOCAL. 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA MIGUEL CANIELO. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-17 Indicação INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Benedito Salgueiro Miguel, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ROGÉRIO GISSONI, NA ALTURA DO NÚMERO 119. 1 extracted