| materia |
3518/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2025, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3519/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais, auxílios e contribuições às entidades que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3520/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, adequação e funcionamento dos cemitérios particulares de animais domésticos e domesticados de pequeno e médio porte no âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-13 |
Decretos Legislativos |
Concede ao Prefeito Municipal de Ouro Fino delegação para elaborar leis dispondo sobre a estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-12 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Ofício NLS 003- Acusa recebimento |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-12 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Ofício NLS 003- Acusa recebimento |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-12 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 005-Solicita manutenção das estradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-12 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 006- Solicitação de Transformação da Estrada de Servidão em Estrada Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-02-12 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 036 - Propostas de Melhoria para a Biblioteca Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-02-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 079- Verificação de requerimento- Grego da Fundação |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-02-12 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 080- Solicita apoio- Marquinho Lemos |
1 |
extracted
|
| materia |
3517/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o " Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Municipio de Ouro Fino-2025" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de Construção de Calçadas na Rua José Roberto Guimarães. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Tomazoli da Fonseca |
Solicitação de informações sobre eventuais gastos públicos no evento "Rock Solidário". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO nº 002 Ao Projeto de Lei nº 3.513/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Nelson Lopes da Silva |
Solicitação de Colocação de Placas com os Nomes das Ruas nos Bairros Alto dos Palomos, Parque dos Moreiras e Jardim Ouro verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO nº 003 Ao Projeto de Lei nº 3.514/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO nº 004 Ao Projeto de Lei nº 3.515/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-11 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO nº 005 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO nº 006 Ao Projeto de Resolução nº 001/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de Informações sobre cargo comissionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.513/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO nº 007 Ao Projeto de Resolução nº 002/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de reavaliação da trocas de médicos no ESF Jardim Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
ARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.514/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
ARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.515/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de criação de distritos industrial para microempreendedores. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Aumento na Oferta de Transporte para Universitários Destinados a Pouso Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Aumento na Oferta de Transporte para Universitários Destinados a Pouso Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Providências quanto a conflitos no transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 077 - Projeto de Lei n.º 3267/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-02-11 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 078 - Solicitação de Apoio para Publicação do Livro Ouro Fino - Casario ao Longo do Tempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 003 - Solicitação de intervenção na Estrada da Escolinha devido ao desmoronamento do paredão de pedra. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Solicitação de Projeto para Captação de Água Pluvial e Manilhamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Solicitação da Manutenção no Manilhamento da Estrada do Carioca. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de Reajuste do Salário e da Cesta Básica para os Servidores Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Solicitação de Manutenção no Manilhamento e Reconstrução do Paredão de Pedras da Ponte na Estrada da Serragem. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 011 - Solicitação de intermediação para instalação de radar no KM 02 da MG-459, entrada do bairro Serrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de entrega de resultado de exames no Posto de Saúde do Bairro Caneleira. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Solicitação de fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de providências urgente para a Escola de São José do Mato Dentro. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Alargamento da Estrada do Taguá de Cima. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Alargamento da Estrada do taguá de Cima. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-10 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Melhoria e Pedregulhamento na Estrada do bairro São Pedro. |
1 |
extracted
|