| materia |
18/2025 |
2025-02-03 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Sugestão para custeio do traslado de cadáveres ou restos mortais de cidadãos ouro-finenses hipossuficientes falecidos fora do município. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM MICRO DISTRITO INDUSTRIAL EM OURO FINO. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-03 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Iluminação na Arquibancada do Estádio do Gargatá. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DISTRITOS DE OURO
FINO. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-03 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Iluminação na Arquibancada do Estádio do Gargatá. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHOS NAS
PRAÇAS DE OURO FINO. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-03 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Ofício CAH 021 - Solicitação de Informações sobre Operação Policial. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS INCLUSIVOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE
OURO FINO. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA
PALMÁCIO BUTTI, PRÓXIMO À ENTRADA DO ASFALTO NOVO. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO MELHORIAS E MANUTENÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO AO LADO DO
PAREDÃO DE PEDRA NA RUA ROSALINA, BAIRRO VILA PRATEADA. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ÀS LEIS DE
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
LOCAL ADEQUADO PARA QUEIMA DE VELAS NO CEMITÉRIO
MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA AO REDOR DO
SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA E NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DELFIM
MOREIRA. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS
NA ZONA RURAL DE OURO FINO. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BNH NOVO,
AO LADO DA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL JOSÉ RUFFO
BERNARDES. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ACIMA DA INFLAÇÃO DE 2024. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE
MÚSICA EDILENE GOMES SACHETI PARA CONSERVATÓRIO DE
MÚSICA EDILENE GOMES SACHETI. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO,
CONFORME ORIENTAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE
MUNICÍPIOS (CNM) E AS DIRETRIZES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO (LEI 9.503/1997). |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A DECLARAÇÃO DE HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO
DE OURO FINO/MG AO SR. BIAGIO SIMONETTI - PREFEITO (SINDACO) DI
OTTAVIANO - PROVÍNCIA DI NÁPOLES - REPÚBLICA DA ITÁLIA E SUA
COMITIVA, DURANTE O PERÍODO DE SUA VISITA AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ENTRADA DO
BAIRRO ESCOLINHA, PRÓXIMO AO RADAR, NA ESTRADA QUE LIGA AO
DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE
PRÓXIMO AO 3º LAGO, AO LADO DA BOMBA DE ÁGUA DO DMAAE. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE
FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL
DEVIDAMENTE EQUIPADA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO VOLTADO À CONSTRUÇÃO
DE “BARRAGINHAS”, QUE CONSISTE NA PARCERIA DO PODER
EXECUTIVO COM PRODUTORES RURAIS NA CONSTRUÇÃO DE BACIAS
DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PROPRIEDADES
PARTICULARES. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES ADAPTADOS EM
CRECHES E PRAÇAS PÚBLICAS. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU PARA QUEM
ADOTAR CÃES E GATOS. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO DO GARGATÁ. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA VAZÃO DA ÁGUA NA
PONTE DO ÉDEN CLUBE, COM O OBJETIVO DE EVITAR ENCHENTES NA
REGIÃO. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO MELHORIAS NA CASA DE APOIO DE
OURO FINO, LOCALIZADA EM POUSO ALEGRE. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO SERRINHA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA MG-459. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 062 - Solicitação de Apoio para Emenda Parlamentar – Abastecimento de Água no Bairro “Palomos”. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 063 - Solicitação de Apoio para Emenda Parlamentar – Abastecimento de Água no Bairro “Palomos” - Rafael. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei n.º 3.512/2025. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos funcionários do Cemitério Municipal de Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SUGERINDO A EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO QUE ASSEGURE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, DO TRASLADO DE CADÁVERES OU RESTOS MORTAIS DE CIDADÃOS OURO-FINENSES HIPOSSUFICIENTES QUE VENHAM A FALECER EM OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-01-31 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de estudo sobre abertura da torre do santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima para visitação turística. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO VI, DO ART. 90 DA RESOLUÇÃO Nº. 014/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a honraria "Honra ao Mérito Mirim" no município de Ouro Fino |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-30 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 010 - Solicitação de regularização de aptidão de imóvel – Processo COHAB-MG nº 210-0014. |
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| materia |
57/2025 |
2025-01-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 057 - Solicitação de apoio à Comissão de Participação Popular. |
0 |
no document
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| materia |
58/2025 |
2025-01-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 058 - Apoio à Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca. |
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| materia |
59/2025 |
2025-01-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 059 - Apoio à Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca. |
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| materia |
60/2025 |
2025-01-30 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 060 - Solicitação de Apoio para Ampliação do Ensino na Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca. |
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| materia |
3512/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor das unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. |
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| materia |
3513/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências. |
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| materia |
3514/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências |
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| materia |
3515/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica. |
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