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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2025 2025-01-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 43 - Sugestão de Projeto de Lei. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 028 - Solicitação de Limpeza em via Pública. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 032 - Sugestão de alteração no Decreto nº 4.309/2024. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 033 - Sugestão de instalação de placa alusiva ao Pacto de Ouro Fino na Casa do Café com Leite. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 034 - Sugestão sobre possibilidade de liberar visitação ao sino do Santuário de São Francisco de Paula. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 035 - Sugestão para criação de um museu a céu aberto em Ouro Fino. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 036 - Solicitação de Providências na Rua Juvenal Borges de Carvalho. 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 037 - Retorno das Atividades da Escola de Música Edilene Gomes Sacheti. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 038 - Solicitação para Estudo de Instalação de Quebra-Molas. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 039 - Solicitação de alteração do local da placa do monumento de Luiz Gonzaga. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 40 - Projeto de Lei. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 41 - Proposta de Reconhecimento e Cooperação entre Cidades - Angelo. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 42 - Proposta de Reconhecimento e Cooperação entre Cidades - Savio. 1 extracted
norma 3228/2025 2025-01-15 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-14 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 013 - Instalação de Guarita. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 024 - Considerações sobre a Candidatura do Senador Davi Alcolumbre à Presidência do Senado Federal - Alan Rick. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 025 - Considerações sobre a Candidatura do Senador Davi Alcolumbre à Presidência do Senado Federal - Marcio Bittar. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 026 - Considerações sobre a Candidatura do Senador Davi Alcolumbre à Presidência do Senado Federal - Jayme Campos. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 029 - Considerações sobre a Candidatura do Senador Davi Alcolumbre à Presidência do Senado Federal - Efraim Filho. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 030 - Considerações sobre a Candidatura do Senador Davi Alcolumbre à Presidência do Senado Federal - Sergio Moro. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 031 - Considerações sobre a Candidatura do Senador Davi Alcolumbre à Presidência do Senado Federal - Professora Dorinha. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-13 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Ofício LRF 002 - Solicitação para a Criação do Conselho Municipal de Esportes - Toninho. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-13 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Ofício LRF 005 - Solicitação de Melhorias nas Vias do Caminho da Fé no Município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-13 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Ofício LRF 006 - Solicitação de Melhorias nas Vias do Caminho da Fé no Município de Ouro Fino - Gabriel Vilela. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-13 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Ofício LRF 007 - Solicitação de Melhorias nas Vias do Caminho da Fé no Município de Ouro Fino - Vanderlei. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 027 - Relevância de Ouro Fino como Município Prioritário ao Desenvolvimento do Turismo. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 001 - Solicitação de readequação do zoneamento escolar. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli Ofício LRF 001 - Solicitação para a Criação do Conselho Municipal de Esportes. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-10 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Ofício CLB 002 - Solicitação de melhorias na Rodovia Antônio Lemes da Fonseca. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-10 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Ofício CLB 003 - Solicitação de melhorias em vias urbanas. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-10 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 009 - Solicitação de manutenção das estradas de terra entre São José do Mato Dentro e o bairro da Barra. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-10 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 010 - Solicitação de manutenção das estradas de terra entre São José do Mato Dentro e o bairro da Barra - Obras. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-10 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 011 - Solicitação de recursos para a iluminação e reforma do campo público do Bairro dos Peitudos. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-10 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 012 - Agradecimento e solicitação de complementação de recursos para a construção da quadra de São José do Mato Dentro. 1 extracted
norma 4321/2025 2025-01-10 Decretos Municipais Disciplina o lançamento do IPTU e ISS/TLL para o exercício de 2025, fixa índice de reajuste da URM e da base de cálculo dos impostos, taxas e índice de correção da dívida ativa 1 not_a_document
norma 4322/2025 2025-01-10 Decretos Municipais Estabelece preços públicos para o exercício de 2025 1 not_a_document
norma 4323/2025 2025-01-10 Decretos Municipais “Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município e dá outras providências” 1 not_a_document
norma 4324/2025 2025-01-10 Decretos Municipais Veda a realização de horas extras e dá outras providências 1 not_a_document
norma 4325/2025 2025-01-10 Decretos Municipais Cria Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento Estratégico do Município de Ouro Fino 1 not_a_document
norma 4326/2025 2025-01-10 Decretos Municipais Cria Grupo de Trabalho para regulamentar as relações do poder público municipal com as entidades do terceiro setor 1 not_a_document
materia 1/2025 2025-01-09 Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga Ofício CLB 001 - Solicitação de Materiais para a Revitalização das Pistas de Skate. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-09 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 005- SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE CANELEIRAS E TAMBÉM DO CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-09 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 006 - Solicita colocação de lixeira. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-09 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 007 - Solicitação de asfaltamento da Estrada do Tabuão. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-09 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 008 - Solicitação de asfaltamento no Tabuão. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 022 - Solicitação de Melhorias na Estrutura do Mercadão Provisório. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 023 - Solicitação de audiência. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 001 - Solicita Asfaltamento de Estrada. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-08 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei n.º 3.511/2025. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-08 Ata de Sessão Extraordinária ATA 1° SESSÃO EXTRAORDINARIA. 1 extracted