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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-01-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 002 - Solicita Pavimentação e Iluminação. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-08 Ata de Sessão Extraordinária ATA 2° SESSÃO EXTRAORDINARIA. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 003 - Solicita um reservatório maior de água para São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-08 Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório Ofício CAH 004 - Solicitação de medidas urgentes para reforma do posto de saúde. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 019 - Solicita Retirada de Entulho. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 020 - Solicita Manutenção Urgente de Rua. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 021 - Solicita Informações Sobre o Conservatório de Música. 1 extracted
materia 3511/2025 2025-01-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores. 1 extracted
sessao 1 2025-01-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2025-01-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 001-2025- Conhecimento de dois projetos de lei. Ricardo Cunha Paiva 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 002-2025- Construção de uma propositura - Beatriz Cerqueira 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 003- 2025- Projeto de lei -Beatriz Cerqueira 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 004-2025- Relatoria da PL nº713-2023-Rafael Simões 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 005- Projeto de Lei nº 1495-2023-Rodrigo Aparecido Lopes 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 006- Projeto de lei nº 1495-2023- Tadeu Martins Leite 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 007- Requerimento- Beatriz Cerqueira (PT/MG) 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 008- Projeto de Lei nº 2078-2024-Tadeu Martins Leite 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 009 - Reconhecimento e Projetos de Interesse Cultural e Turístico. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 010- Projeto de Lei Dia da Diplomacia-Beatriz Cerqueira 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 011- Projeto de Lei nº 2977-2024 e Projeto de lei nº 2796-2024- Tadeu Martins Leite 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 012- Requerimento de Apoio a PL 2239-24-Tadeu Martins Leite (MDB/MG) 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 013- Conhecimento aos Comites-MG-Fábio Fasoli 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 014- Conhecimento da apresentação de leis municipais sancionadas-Amarildo Testa 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 015- Conhecimento da apresentação de leis municipais sancionadas - Mário Lúcio Gottardelo 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 016- Conhecimento do Projeto de Lei nº 2730-2024-Maurício Zucato Junior (União- Brasil) 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 017- Projeto de Lei - Carlos Viana 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS - 018- Projeto de Lei-Odair José da Cunha 1 extracted
norma 4319/2025 2025-01-07 Decretos Municipais Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Ouro Fino - MG 1 not_a_document
norma 1/2025 2025-01-06 Portaria EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-06 Portaria EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 2 extracted
norma 3227/2024 2024-12-31 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas no Município de Ouro Fino/MG, e da outras providências. 1 extracted
materia 48/2024 2024-12-30 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 047/2024. 1 extracted
materia 49/2024 2024-12-30 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 048/2024. 1 extracted
materia 211/2024 2024-12-30 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência nº 211/2024 - Convite Chefe da 16ª Delegacia da PRF. 1 extracted
norma 21/2024 2024-12-30 Portaria EXONERA, A PEDIDO, LINCOLN DA SILVA PAULINO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2024 2024-12-26 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 046/2024. 1 extracted
materia 47/2024 2024-12-26 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 045/2024. 1 extracted
norma 3225/2024 2024-12-26 Leis Ordinárias Municipais Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 3226/2024 2024-12-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 19/2024 2024-12-24 Portaria EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR WILSON CHISTE FLEMING DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2024 2024-12-24 Portaria NOMEIA O PROCURADOR GERAL PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2024-12-23 Solene — 1 extracted
materia 210/2024 2024-12-20 Ofício Gab. Presidência OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2024 - ENCAMINHA PL Nº3510. 1 extracted
materia 101/2024 2024-12-19 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.510/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, EM FAVOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.” 1 extracted
materia 409/2024 2024-12-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 409 - Cinthia Nicoletti Crivelaro. 1 extracted
materia 410/2024 2024-12-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 410 - Sheila de Araujo Vieira. 1 extracted