| materia |
3516/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, "Grau" e demais manobras de motocicletas como práticas esportivas no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, e dá outras providências |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
" FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4329/2025 |
2025-01-30 |
Decretos Municipais |
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS |
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| norma |
4428/2026 |
2025-01-30 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores da Prefeitura do Município de Ouro Fino e da Câmara Municipal de Ouro Fino, para os fins que especifica. |
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1/2025 |
2025-01-29 |
Parecer Jurídico |
PARECER JURÍDICO nº 001 - Autorização Legislativa para o Executivo elaborar Leis Delegadas - ref. Ofício 002/2025 e Ofício 015/2025. |
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1/2025 |
2025-01-29 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
PARECER DA CCJ N.º 001/2025 REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025. |
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1/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 - “Concede ao Prefeito Municipal de Ouro Fino delegação para elaborar leis dispondo sobre a estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos que menciona". |
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1/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Resolução |
"Altera o artigo 7º e o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências” |
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5/2025 |
2025-01-29 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Limpeza Urgente das Ruas do Bairro jardim Centenário. |
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6/2025 |
2025-01-29 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Limpeza Urgente das Ruas do Bairro Jardim Centenário. |
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7/2025 |
2025-01-29 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de Manutenção em Área de Preservação Permanente (APP) e Remoção de Insetos Peçonhentos. |
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16/2025 |
2025-01-29 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Melhorias na Sinalização Viária no Distrito de São José do Mato Dentro. |
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17/2025 |
2025-01-29 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Adequação de Horários e Implementação de Período Integral na Escola do Distrito de São José do Mato Dentro. |
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1/2025 |
2025-01-28 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Solicitação de Melhorias na Infraestrutura Rural e Apoio aos Pequenos Produtores. |
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3/2025 |
2025-01-28 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de melhoria na Rua da Vidraçaria Globo, acesso ao Bairro Jardim Ouro Verde. |
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4/2025 |
2025-01-28 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Solicitação de esclarecimentos sobre a utilização da quadra do Berrante. |
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55/2025 |
2025-01-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Sinalização de Entrada do Bairro Serrinha. |
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| materia |
56/2025 |
2025-01-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Relocação da Academia e Construção de Quadra de Esportes. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Solicitação de vistoria técnica e melhoria no sistema de abastecimento do bairro Peitudos. |
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2/2025 |
2025-01-27 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Solicitação de vistoria técnica e melhoria no sistema de abastecimento do bairro Peitudos. |
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3/2025 |
2025-01-27 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Solicitação de melhoria na Rua Humaitá. |
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4/2025 |
2025-01-27 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Solicitação de construção de rede Pluvial e Serviços de Iluminação e Limpeza na Rua Próxima ao Cemitério. |
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14/2025 |
2025-01-27 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Instalação de Lombadas na Entrada do Distrito de São José para Melhoria da Segurança. |
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15/2025 |
2025-01-27 |
Ofício Gab. Ver. Carlos Augusto Honório |
Solicitação de Instalação de Lombadas na Entrada do Distrito de São José para melhoria da Segurança. |
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52/2025 |
2025-01-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 052 - Sugestão de Projeto de Lei. |
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53/2025 |
2025-01-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 053 - Projeto de Lei nº 2730/2024. |
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54/2025 |
2025-01-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 054 - Solicitação de juntada da Lei Municipal n.º 3.207/2024 ao Projeto de Lei n.º 2712/2024. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-24 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 003 - Solicitação de Emenda Parlamentar para Construção de Quadra Poliesportiva. |
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4/2025 |
2025-01-24 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 004 - Solicitação de Emenda Parlamentar para Perfuração de Poço Artesiano e Aquisição de Caixa D'Água. |
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8/2025 |
2025-01-24 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 008 - Solicitação de Emenda Parlamentar para Construção da Sede da Associação dos Moradores do Distrito de Crisólia. |
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9/2025 |
2025-01-24 |
Ofício Gab. Ver. Lívia Roberta Franceli |
Ofício LRF 009 - Solicitação de apoio para implementação de estrutura de compostagem e aquisição de triturador de galhos. |
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49/2025 |
2025-01-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Proposta para a criação da ''Rota da Revolução de 1932''. |
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50/2025 |
2025-01-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 050 - Solicitação de Apoio para Investimento em Abastecimento de Água no Bairro “Palomos”. |
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51/2025 |
2025-01-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 051 - Solicitação de Apoio para Emenda Parlamentar – Abastecimento de Água no Bairro “Palomos”. |
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4/2025 |
2025-01-22 |
Ofício Gab. Ver. Cícero de Lima Braga |
Solicitação de informações. |
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47/2025 |
2025-01-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 047 - Projeto de Lei nº 2651/2024 |
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48/2025 |
2025-01-22 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 048 - Projeto de Lei nº 2650/2024. |
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6/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
NOMEIA O VEREADOR NELSON LOPES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR SALVADOR FRANCELI SOBRINHO. |
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7/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' |
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4328/2025 |
2025-01-22 |
Decretos Municipais |
“Regulamenta o art. 6º da Lei Municipal 2.639/2015, estabelece critérios do programa social de transporte universitário e dá outras providências” |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Situação Critica na Unidade de Saúde do Jardim Centenário. |
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44/2025 |
2025-01-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 044 - PL 1259/2023. |
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| materia |
45/2025 |
2025-01-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Implantação do sistema de Estacionamento Rotativo-Zona Azul. |
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| materia |
46/2025 |
2025-01-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicitação de Informações sobre a Tramitação do Estudo para Concessão de Terreno à Empresa TOMATE OURO FINO LTDA. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-20 |
Portaria |
ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1/2025 |
2025-01-17 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Solicitação para Instalação de Ponto de ônibus na Rua Coronel Paiva. |
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2/2025 |
2025-01-17 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Solicitação para Construção de Faixa Elevada na Av. Dr. Raul Apocalipse. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Ofício Gab. Presidência |
Resposta ao Ofício n.º 812/2021, de 23/12/2024 - Utilização do Plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Ofício Gab. Presidência |
Utilização do Plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-16 |
Ofício Gab. Presidência |
Utilização do Plenário da Câmara Municipal. |
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