materia nº 4/2025

CÂMARA MUNICIPAL
DE OURO FINO
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Ofício VAVC Nº 004/2025.
À Senhora
Patrícia Fabbri do Carmo
Diretora Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Prefeitura Municipal de Ouro Fino - MG
Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre a utilização da quadra do Berrante.
Prezada Diretora,
Venho, por meio deste ofício, solicitar esclarecimentos acerca da quadra
localizada no Berrante, que tem sido utilizada pela instituição de ensino "Colégio das
Irmãs".
Gostaria de saber se a referida quadra é de responsabilidade da Secretaria de
Educação ou se pertence ao setor de Esporte, visto que há a possibilidade de pertencer a
ambos os órgãos.
Além disso, caso a quadra seja de competência da Educação, solicito
informações sobre a justificativa para que o "Colégio das Irmãs", uma instituição de
ensino particular, utilize a referida quadra sem que haja uma contrapartida estabelecida,
considerando que o uso por parte de instituições particulares pode gerar questões
relacionadas ao custo de manutenção e à disponibilidade para as escolas públicas.
Fico no aguardo de um retorno, com a maior brevidade possível, para que
possamos esclarecer a situação e tomar as providências adequadas, caso necessário.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Ouro Fino
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Rua Rogério Gissoni, n.º 450, Centro de Ouro Fino-MG, CEP 37570-000
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